Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-02-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 50/1997, Série I-B de 1997-02-28 1.ª Série

Portaria n.º 143/97

Altera o quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte

1997-02-28 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 50/1997, Série I-B de 1997-02-28 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/97/A

Regulamenta os apoios à participação nas «séries Açores» dos Campeonatos Nacionais da II Divisão de Basquetebol Masculino e Feminino

1997-02-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 50/1997, Série I-B de 1997-02-28 1.ª Série

Portaria n.º 147/97

Altera a estrutura de opções e o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo) ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1997-02-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 49/1997, Série I-A de 1997-02-27 1.ª Série

Aviso n.º 65/97

Torna público ter a Irlanda ratificado a Convenção Europeia de Auxílio Mútuo em Matéria Penal, tendo assinado e ratificado o Protocolo Adicional à referida Convenção

1997-02-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 49/1997, Série I-A de 1997-02-27 1.ª Série

Aviso n.º 64/97

Torna público ter a Irlanda assinado a Convenção Europeia Relativa à Supressão de Legalização dos Actos Exarados pelos Agentes Diplomáticos e Consulares

1997-02-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 49/1997, Série I-A de 1997-02-27 1.ª Série

Aviso n.º 63/97

Torna público ter a Rússia assinado a Convenção Europeia de Auxílio Judicial Mútuo em Matéria Penal e o Protocolo Adicional à referida Convenção

1997-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 49/1997, Série I-B de 1997-02-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/97

Concede a pensão de preço de sangue pelo falecimento do soldado pára-quedista Ricardo Manuel Borges Souto a Manuel Alfredo Teixeira do Souto e Alda da Anunciação Valente Borges

1997-02-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 49/1997, Série I-A de 1997-02-27 1.ª Série

Aviso n.º 66/97

Torna público ter a Ucrânia assinado a Carta Europeia de Autonomia Local

1997-02-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 49/1997, Série I-A de 1997-02-27 1.ª Série

Aviso n.º 67/97

Torna público ter a Letónia assinado e ratificado, em 23 de Janeiro de 1997, a Convenção contra Doping, aberta à assinatura em Estraburgo, em 16 de Novembro de 1989

1997-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 49/1997, Série I-B de 1997-02-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/97

Habilita Portugal a participar na 11.ª reconstituição de recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento

1997-02-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 49/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-02-27 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/97/A

Altera os artigos 5.º, 6.º, 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, aplicado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/94/A, de 4 de Março (cria os quadros de zona pedagógica)

1997-02-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 49/1997, Série I-B de 1997-02-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Sever do Vouga. Revoga a Portaria n.º 827/93 , de 8 de Setembro

1997-02-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 49/1997, Série I-A de 1997-02-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 48/97

Altera a redacção do Decreto-Lei n.º 198/95 , de 29 de Julho, que criou o cartão de identificação do utente do Serviço Nacional de Saúde

1997-02-27 Ministério da Cultura Diário da República n.º 49/1997, Série I-B de 1997-02-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 10/97

Aprova o Regulamento de Apoios à Actividade Musical de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental

1997-02-27 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 49/1997, Série I-B de 1997-02-27 1.ª Série

Decreto n.º 13/97

Sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4/Benavente, denominado «Malhadio dos Toiros (DGMG/OGME)»