Decreto Regulamentar Regional n.º 5/97/A
Actualiza as gratificações a atribuir aos conselhos directivos das escolas dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 3 de Fevereiro
Legislação
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Actualiza as gratificações a atribuir aos conselhos directivos das escolas dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 3 de Fevereiro
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão
Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar. Revoga as Portarias n.os 114/91, de 7 de Fevereiro, e 502/91, de 5 de Junho
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março (altera a orgânica e gestão hospitalar da Região)
Estabelece as regras de instalação e funcionamento de unidades ou equipamentos de valorização ou eliminação de resíduos perigosos hospitalares, bem como o regime de autorização da realização de operações de gestão de resíduos hospitalares por entidades responsáveis pela exploração das referidas unidades ou equipamentos
Altera a Portaria n.º 714/96, de 9 de Dezembro (aprova o regime de apoio financeiro à produção cinematográfica)
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Adopta temporariamente medidas adicionais contra a propagação do Thrips palmi Karny em viveiros produtores de plantas ornamentais do género Ficus L.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Projecto VIDA»
Altera o quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO - Pessoal assalariado
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Torna público ter o Governo de Chipre depositado o instrumento de adesão ao Tratado sobre o Direito das Marcas
Torna público ter o Governo do Paraguai depositado, em 8 de Janeiro de 1997, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em Genebra a 2 de Dezembro de 1961 e revista em Genebra a 10 de Novembro de 1972 e a 23 de Outubro de 1978
Torna público ter o Governo do Listenstaina depositado, a 6 de Novembro de 1996, o instrumento de adesão ao Acordo Europeu sobre o Trabalho das Equipagens dos Veículos Que Efectuam os Transportes Internacionais por Estrada (AETR)