Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-03-11 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura Diário da República n.º 59/1997, Série I-B de 1997-03-11 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/97/A

Actualiza as gratificações a atribuir aos conselhos directivos das escolas dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 3 de Fevereiro

1997-03-11 Ministérios da Saúde e do Ambiente Diário da República n.º 59/1997, Série I-B de 1997-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 178/97

Aprova o modelo de mapa de resíduos hospitalares

1997-03-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 59/1997, Série I-B de 1997-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 176/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão

1997-03-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 59/1997, Série I-B de 1997-03-11 1.ª Série

Portaria n.º 177/97

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar. Revoga as Portarias n.os 114/91, de 7 de Fevereiro, e 502/91, de 5 de Junho

1997-03-11 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 59/1997, Série I-B de 1997-03-11 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/97/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março (altera a orgânica e gestão hospitalar da Região)

1997-03-10 Ministérios da Saúde e do Ambiente Diário da República n.º 58/1997, Série I-B de 1997-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 174/97

Estabelece as regras de instalação e funcionamento de unidades ou equipamentos de valorização ou eliminação de resíduos perigosos hospitalares, bem como o regime de autorização da realização de operações de gestão de resíduos hospitalares por entidades responsáveis pela exploração das referidas unidades ou equipamentos

1997-03-10 Ministério da Cultura Diário da República n.º 58/1997, Série I-B de 1997-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 175/97

Altera a Portaria n.º 714/96, de 9 de Dezembro (aprova o regime de apoio financeiro à produção cinematográfica)

1997-03-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 58/1997, Série I-B de 1997-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 170/97

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

1997-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/1997, Série I-B de 1997-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 172/97

Adopta temporariamente medidas adicionais contra a propagação do Thrips palmi Karny em viveiros produtores de plantas ornamentais do género Ficus L.

1997-03-10 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 58/1997, Série I-B de 1997-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 171/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Projecto VIDA»

1997-03-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Educação Diário da República n.º 58/1997, Série I-B de 1997-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 169/97

Altera o quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO - Pessoal assalariado

1997-03-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 58/1997, Série I-B de 1997-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 173/97

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique

1997-03-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 57/1997, Série I-A de 1997-03-08 1.ª Série

Aviso n.º 87/97

Torna público ter o Governo de Chipre depositado o instrumento de adesão ao Tratado sobre o Direito das Marcas

1997-03-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 57/1997, Série I-A de 1997-03-08 1.ª Série

Aviso n.º 86/97

Torna público ter o Governo do Paraguai depositado, em 8 de Janeiro de 1997, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em Genebra a 2 de Dezembro de 1961 e revista em Genebra a 10 de Novembro de 1972 e a 23 de Outubro de 1978

1997-03-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 57/1997, Série I-A de 1997-03-08 1.ª Série

Aviso n.º 92/97

Torna público ter o Governo do Listenstaina depositado, a 6 de Novembro de 1996, o instrumento de adesão ao Acordo Europeu sobre o Trabalho das Equipagens dos Veículos Que Efectuam os Transportes Internacionais por Estrada (AETR)