Portaria n.º 310/80
Altera a constituição da Subcomissão de Regulamentação de Edifícios dentro da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 311-A/80
Fixa o preço de venda da refeição tipo aos trabalhadores da Administração Pública
Portaria n.º 311-D/80
Altera o quadro do pessoal da Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve
Portaria n.º 311-J/80
Altera o quadro do pessoal da Junta Autónoma do Porto de Aveiro
Portaria n.º 308/80
Estabelece as regras relativas à abertura do concurso documental, pelo Departamento de Recursos Humanos, para os lugares vagos de especialista da carreira médica dos hospitais distritais
Portaria n.º 311-C/80
Altera o quadro do pessoal da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve
Portaria n.º 311-H/80
Altera o quadro do pessoal da Junta Autónoma dos Portos do Norte
Portaria n.º 307/80
Fixa em 300$00 diários o subsídio especial de assistência técnica agrária
Aviso
Fixa as taxas de juro nas operações de refinanciamento a realizar pela Caixa Geral de Depósitos
Decreto n.º 35/80
Aprova o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia
Portaria n.º 311-E/80
Altera o quadro do pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa
Resolução n.º 176-A/80
Atribui subsídios não reembolsáveis às empresas Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, E. P., Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E. P., e aos Serviços de Transportes Colectivos do Porto, E. P.
Despacho Normativo n.º 168/80
Altera a alínea c) do n.º 3 do artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 136/80, de 19 de Abril (estabelece normas relativas à integração do pessoal dos quadros a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 247/79, de 25 de Julho, que aprova o estatuto laboral das administrações e juntas portuárias)
Decreto-Lei n.º 169/80
Prorroga por mais três anos, a contar de 1 de Janeiro de 1980, o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 46628 , de 5 de Novembro de 1965 (programas de vacinação e de educação sanitária)