Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-04-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 95/1997, Série I-A de 1997-04-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 94/97

Aprova a estrutura orgânica, atribuições e competências do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, criado pelo Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho (Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)

1997-04-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 95/1997, Série I-A de 1997-04-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 95/97

Aprova o regime jurídico da formação especializada de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário

1997-04-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 95/1997, Série I-A de 1997-04-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 92/97

Aprova a estrutura orgânica, atribuições e competências da Inspecção-Geral das Pescas, criada pelo Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho (Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)

1997-04-23 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 95/1997, Série I-A de 1997-04-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/97/M

Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 322/95, de 28 de Novembro (estabelece os princípios e as normas aplicáveis ao sistema de gestão de embalagens e resíduos de embalagens)

1997-04-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 95/1997, Série I-A de 1997-04-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 93/97

Aprova a estrutura orgânica, atribuições e competências da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio, criada pelo Decreto-Lei n.º 74/96 , de 18 de Junho (Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)

1997-04-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 94/1997, Série I-B de 1997-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 273/97

Aplica, a partir da campanha de 1993-1994, o valor atribuído a cada ponto para determinação dos montantes das taxas a que se refere o artigo 39.º do Regulamento de Produção, Certificação e Comercialização de Materiais de Viveiro Vitícolas

1997-04-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 94/1997, Série I-B de 1997-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 274/97

Altera o anexo à Portaria n.º 900/93, de 20 de Setembro, que fixa o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada

1997-04-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 94/1997, Série I-B de 1997-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 270/97

Altera o quadro geral do pessoal civil da Força Aérea

1997-04-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 94/1997, Série I-A de 1997-04-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 5/97/M

Introduz alterações relativamente à instrução documental do concurso respeitante à preferência conjugal relativamente aos educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário

1997-04-22 Presidência da República Diário da República n.º 94/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-04-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 16-I/97

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Borrani Crisóstomo Teixeira do cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas

1997-04-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 94/1997, Série I-B de 1997-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 271/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Pombal

1997-04-22 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 94/1997, Série I-B de 1997-04-22 1.ª Série

Portaria n.º 272/97

Publica a relação das verbas transferidas para as freguesias no ano de 1996

1997-04-22 Ministério da Justiça Diário da República n.º 94/1997, Série I-A de 1997-04-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 91/97

Altera a alínea a) e o n.º 3 do artigo 131.º do Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96 , de 26 de Novembro

1997-04-22 Presidência da República Diário da República n.º 94/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-04-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 16-J/97

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas

1997-04-21 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 93/1997, Série I-B de 1997-04-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/97/M

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/97/M, de 31 de Janeiro (estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional)