Portaria n.º 194/81
Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Resolução n.º 32/81
Põe em execução os mecanismos legais previstos para a dinamização indispensável à maximização da utilidade nacional do complexo de Sines
Aviso
Torna público que o Governo da Papuásia-Nova Guiné depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a notificação de sucessão ao protocolo que emenda os acordos, convenções e protocolos sobre estupefacientes
Resolução n.º 33/81
Determina que o Gabinete da Área de Sines elabore um novo plano geral de desenvolvimento da área de Sines
Resolução n.º 31/81
Nomeia para membro do conselho de gerência dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E. P., o engenheiro João Gervásio Martins de Almeida Leite
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 155/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1981
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/81/A
Estrutura os quadros de pessoal das bibliotecas públicas e arquivos da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 192/81
Aumenta o quadro do pessoal da secretaria da Auditoria Administrativa de Lisboa
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação
Portaria n.º 190/81
Mantém os preços de venda ao público dos fósforos de fabrico nacional
Resolução n.º 29/81
Prorroga pela última vez, até 31 de Maio de 1981, o prazo de intervenção do Estado na empresa Lacticínios Luso-Serra, Lda.
Resolução n.º 28/81
Constitui um grupo de trabalho interministerial com a missão de apresentar uma proposta de implantação do traçado da nova ponte ferroviária de via dupla que ligará as estações de Devesas e Campanhã
Lei n.º 1/81
Alteração à Lei n.º 78/77, de 25 de Outubro (conselhos de informação)