Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/97
Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta das Choças, no município de Castro Marim
Legislação
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Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta das Choças, no município de Castro Marim
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Transportes Terrestres, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 12 de Maio de 1997
De ter sido rectificada a Portaria n.º 304/97, da Presidência de Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1997
Promove ao posto a que teriam ascendido os militares dos quadros permanentes deficientes das Forças Armadas, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n...
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/97 , da residência do Conselho de Ministros, que aprova uma nova política para a internacionalização para o triénio de 1997-1999 e disponibilização dos meios para a sua concretização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 15 de Abril de 1997
De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1997
Reestrutura o empréstimo obrigacionista emitido em 1992 pela LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, S. A.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 333/97, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Relações Públicas e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Prorroga por mais 90 dias os efeitos da Portaria n.º 238-A/97, de 4 de Abril (Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem de Portos e Barras)
De ter sido rectificada a Portaria n.º 756/96, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 329/97, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego, que altera a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Saúde - São Paio de Oleiros
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/97, do Ministério da Defesa Nacional, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 41/Ponta Delgada, denominado «Quartel dos Arrifes», publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 20 de Maio de 1997
Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado