Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-06-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 126/1997, Série I-B de 1997-06-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/97

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta das Choças, no município de Castro Marim

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-E/97

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Transportes Terrestres, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 12 de Maio de 1997

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-G/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 304/97, da Presidência de Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1997

1997-05-31 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 125/1997, Série I-A de 1997-05-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 134/97

Promove ao posto a que teriam ascendido os militares dos quadros permanentes deficientes das Forças Armadas, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n...

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 125/1997, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 358/97

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-I/97

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/97 , da residência do Conselho de Ministros, que aprova uma nova política para a internacionalização para o triénio de 1997-1999 e disponibilização dos meios para a sua concretização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 15 de Abril de 1997

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-C/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1997

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/97

Reestrutura o empréstimo obrigacionista emitido em 1992 pela LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, S. A.

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-D/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 333/97, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Relações Públicas e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1997-05-31 Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 125/1997, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 359/97

Prorroga por mais 90 dias os efeitos da Portaria n.º 238-A/97, de 4 de Abril (Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem de Portos e Barras)

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-F/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 756/96, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da...

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-L/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 329/97, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego, que altera a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 125/1997, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 357/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Saúde - São Paio de Oleiros

1997-05-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-J/97

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/97, do Ministério da Defesa Nacional, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 41/Ponta Delgada, denominado «Quartel dos Arrifes», publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 20 de Maio de 1997

1997-05-31 Ministério da Justiça Diário da República n.º 125/1997, Série I-B de 1997-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 360/97

Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado