Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-06-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/1997, Série I-A de 1997-06-04 1.ª Série

Aviso n.º 161/97

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 22 de Novembro de 1995, a Resolução n.º 1022

1997-06-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/1997, Série I-A de 1997-06-04 1.ª Série

Aviso n.º 160/97

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, em 16 de Agosto de 1996, a Resolução n.º 1070

1997-06-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/1997, Série I-A de 1997-06-04 1.ª Série

Aviso n.º 158/97

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 11 de Maio de 1995, a Resolução n.º 992

1997-06-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/1997, Série I-A de 1997-06-04 1.ª Série

Aviso n.º 157/97

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 15 de Setembro de 1995, a Resolução n.º 1015

1997-06-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/1997, Série I-A de 1997-06-04 1.ª Série

Aviso n.º 159/97

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, em 22 de Outubro de 1996, a Resolução n.º 1076

1997-06-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/1997, Série I-A de 1997-06-04 1.ª Série

Decreto n.º 27/97

Aprova, para ratificação, as emendas de Copenhaga ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono, adoptadas em Copenhaga, na IV Conferência de Partes, a 25 de Novembro de 1992

1997-06-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 127/1997, Série I-B de 1997-06-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 25/97

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Évora, na cidade de Évora

1997-06-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 127/1997, Série I-A de 1997-06-03 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/97/A

Regulamenta a Lei n.º 32/96, de 16 de Agosto (atribuição de pensão extraordinária aos trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na Região Autónoma dos Açores)

1997-06-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 127/1997, Série I-B de 1997-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 366/97

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

1997-06-03 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 127/1997, Série I-B de 1997-06-03 1.ª Série

Portaria n.º 367/97

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende

1997-06-03 Assembleia da República Diário da República n.º 127/1997, Série I-A de 1997-06-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 37/97

Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de Abril de 1996

1997-06-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/1997, Série I-A de 1997-06-03 1.ª Série

Decreto n.º 26/97

Aprova o Acordo Especial de Cooperação no Domínio da Administração Interna entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Bissau em 18 de Maio de 1995, que estabelece os princípios gerais que nortearão a cooperação técnica e de intercâmbio no domínio da administração interna

1997-06-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 127/1997, Série I-B de 1997-06-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 28/97

Homologa a simbologia a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 23/95, de 9 de Maio

1997-06-03 Presidência da República Diário da República n.º 127/1997, Série I-A de 1997-06-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36/97

Ratifica o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de Abril de 1996

1997-06-03 Ministério da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 127/1997, Série I-A de 1997-06-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 138/97

Estabelece as normas de execução do orçamento da segurança social para 1997