Aviso n.º 161/97
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 22 de Novembro de 1995, a Resolução n.º 1022
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 22 de Novembro de 1995, a Resolução n.º 1022
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, em 16 de Agosto de 1996, a Resolução n.º 1070
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 11 de Maio de 1995, a Resolução n.º 992
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 15 de Setembro de 1995, a Resolução n.º 1015
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, em 22 de Outubro de 1996, a Resolução n.º 1076
Aprova, para ratificação, as emendas de Copenhaga ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono, adoptadas em Copenhaga, na IV Conferência de Partes, a 25 de Novembro de 1992
Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Évora, na cidade de Évora
Regulamenta a Lei n.º 32/96, de 16 de Agosto (atribuição de pensão extraordinária aos trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na Região Autónoma dos Açores)
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de Abril de 1996
Aprova o Acordo Especial de Cooperação no Domínio da Administração Interna entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Bissau em 18 de Maio de 1995, que estabelece os princípios gerais que nortearão a cooperação técnica e de intercâmbio no domínio da administração interna
Homologa a simbologia a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 23/95, de 9 de Maio
Ratifica o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de Abril de 1996
Estabelece as normas de execução do orçamento da segurança social para 1997