Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-06-16 Ministério da Justiça Diário da República n.º 136/1997, Série I-A de 1997-06-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 150/97

Altera o Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro (Lei Orgânica das Secretarias Judiciais e Estatuto dos Funcionários de Justiça)

1997-06-16 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 136/1997, Série I-B de 1997-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 390/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusivos aos «850 Anos da Conquista de Lisboa e Santarém aos Mouros»

1997-06-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 136/1997, Série I-B de 1997-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 391/97

Altera a Portaria n.º 795/89, de 9 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico de Santarém a conferir, através da sua Escola Superior de Educação, os diplomas de estudos superiores especializados em Apoio Educativo a Populações Especiais, em Comunicação Educacional Multimédia e em Estudos Africanos e Ensino da Língua...

1997-06-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 136/1997, Série I-B de 1997-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 392/97

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Interpretação e Tradução Simultânea ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes

1997-06-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 136/1997, Série I-B de 1997-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 389/97

Estabelece o regime especial do exame de condução a realizar por indivíduos cujas cartas de condução caducaram ou foram judicialmente cassadas

1997-06-16 Ministério da Economia Diário da República n.º 136/1997, Série I-B de 1997-06-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 31/97

Insere a Acção E no âmbito da medida n.º 4.6 «Missões de de produtividade e projectos de demonstração»

1997-06-14 Assembleia da República Diário da República n.º 135/1997, Série I-A de 1997-06-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 40/97

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de Dezembro de 1995

1997-06-14 Presidência da República Diário da República n.º 135/1997, Série I-A de 1997-06-14 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/97

Ratifica a Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de Dezembro de 1995

1997-06-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 134/1997, Série I-B de 1997-06-12 1.ª Série

Portaria n.º 384/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Precoce de Línguas Estrangeiras e regulamenta o respectivo curso

1997-06-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 134/1997, Série I-B de 1997-06-12 1.ª Série

Portaria n.º 385/97

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado na Universidade Lusíada, no Porto

1997-06-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 134/1997, Série I-B de 1997-06-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Resende

1997-06-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 134/1997, Série I-B de 1997-06-12 1.ª Série

Portaria n.º 387/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Tradutores-Intérpretes ministrado pelo Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes

1997-06-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 134/1997, Série I-A de 1997-06-12 1.ª Série

Aviso n.º 176/97

Torna público ter a Holanda formulado as objecções que se incluem às reservas feitas pelo Líbano aquando da adesão deste Estado à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

1997-06-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 134/1997, Série I-A de 1997-06-12 1.ª Série

Aviso n.º 173/97

Torna público ter o Reino Unido formulado as objecções que se incluem às reservas feitas pelo Líbano aquando da adesão deste Estado à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

1997-06-12 Presidência da República Diário da República n.º 134/1997, Série I-A de 1997-06-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 39/97

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernando José Rodrigues Ramos Machado para o cargo de embaixador de Portugal em Seul