Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-T3/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Oriental do Porto (Hospital do Conde de Ferreira) na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-P3/83

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 174/1983, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 806/83

Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros e outro pessoal que preste serviço no Gabinete do Ministro da Cultura. Revoga a Portaria n.º 587/80 , de 11 de Setembro

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1983-07-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 174/1983, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República Unida da Tanzânia depositado os instrumentos de adesão às emendas à Convenção que institui a Organização Marítima Internacional

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-G1/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Mealhada na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-S2/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu na parte referente ao pessoal técnico superior

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1983-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/1983, 3º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 18/83/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Regional dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1983

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-I3/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Beja, na parte referente ao pessoal técnico superior

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-L3/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-D1/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Castelo de Paiva na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-M3/83

Altera o quadro de pessoal do Sanatório de Torres Vedras na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-A/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-H3/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Castelo Branco na parte referente ao pessoal técnico superior

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-G3/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Portalegre na parte referente ao pessoal técnico superior

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-D/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Góis na parte referente ao pessoal de enfermagem

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