Portaria n.º 421/97
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Legislação
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Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Administração e regulamenta o respectivo curso
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação Institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração - ISCIA, nas instalações sitas em Aveiro
Altera a Portaria n.º 1137/93, de 4 de Novembro (autoriza a criação do curso de Professores de Educação Musical do Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso)
Altera a designação do curso de bacharelato em Agricultura da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, para Engenharia Agro-Pecuária, bem como a respectiva regulamentação e plano de estudos
Altera a Portaria n.º 1195/93, de 13 de Novembro (altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu)
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Porto de Mós
Ratifica o Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis, no município de Avis
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Figueiró dos Vinhos
Ratifica o Plano de Pormenor da Avenida da Venezuela, no município de Cascais
Altera a designação do curso de bacharelato em Horticultura da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, para Engenharia Hortícola e Paisagista, bem como a respectiva regulamentação e plano de estudos
Altera o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde
Altera a Portaria n.º 344/94 , de 1 de Junho (define as medidas de protecção fitossanitárias destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais)
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Marinha Grande