Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-06-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 143/1997, Série I-B de 1997-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 421/97

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

1997-06-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 143/1997, Série I-B de 1997-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 417/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Administração e regulamenta o respectivo curso

1997-06-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 143/1997, Série I-B de 1997-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 418/97

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Comunicação Institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração - ISCIA, nas instalações sitas em Aveiro

1997-06-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 143/1997, Série I-B de 1997-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 419/97

Altera a Portaria n.º 1137/93, de 4 de Novembro (autoriza a criação do curso de Professores de Educação Musical do Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso)

1997-06-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 143/1997, Série I-B de 1997-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 416/97

Altera a designação do curso de bacharelato em Agricultura da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, para Engenharia Agro-Pecuária, bem como a respectiva regulamentação e plano de estudos

1997-06-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 143/1997, Série I-B de 1997-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 415/97

Altera a Portaria n.º 1195/93, de 13 de Novembro (altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu)

1997-06-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 408/97

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Porto de Mós

1997-06-23 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 407/97

Ratifica o Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis, no município de Avis

1997-06-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 409/97

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Figueiró dos Vinhos

1997-06-23 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 406/97

Ratifica o Plano de Pormenor da Avenida da Venezuela, no município de Cascais

1997-06-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 414/97

Altera a designação do curso de bacharelato em Horticultura da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, para Engenharia Hortícola e Paisagista, bem como a respectiva regulamentação e plano de estudos

1997-06-23 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 405/97

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde

1997-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 412/97

Altera a Portaria n.º 344/94 , de 1 de Junho (define as medidas de protecção fitossanitárias destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais)

1997-06-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 411/97

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ourém

1997-06-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 142/1997, Série I-B de 1997-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 410/97

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Marinha Grande