Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-07-01 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 149/1997, Série I-B de 1997-07-01 1.ª Série

Portaria n.º 429/97

Altera a Portaria n.º 1371/95, de 22 de Novembro (altera o mapa do pessoal assalariado da Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias)

1997-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 148/1997, 6º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-F/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 360/97, do Ministério da Justiça, que altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 1997

1997-06-30 Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 148/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 428-H/97

Altera a Portaria n.º 1487/95 , de 29 de Dezembro (aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio de Intervenção Operacional da Iniciativa Comunitária Pesca)

1997-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 148/1997, 5º Suplemento, Série I-A de 1997-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-D/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 1997

1997-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 148/1997, 6º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-H/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 399/97 , dos Ministérios da Economia e do Ambiente, que altera a Portaria n.º 286/93 , de 12 de Março (fixa os valores limite e os valores guia no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores...

1997-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 428-B/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 240-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 148/1997, 5º Suplemento, Série I-A de 1997-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-A/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 130/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o regime de licenciamento das estações emissoras de radiodifusão e atribuição de alvarás, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 27 de Maio de 1997

1997-06-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 148/1997, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 424/97

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro

1997-06-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 148/1997, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 428/97

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1997-1998

1997-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 428-C/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Herdades das Areias e dos Cebolinhos pelo prazo máximo de 180 dias

1997-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 428-E/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Laranjo e outras pelo prazo máximo de 180 dias

1997-06-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/1997, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 426/97

Altera a Portaria n.º 115/96, de 12 de Abril (estabelece o novo regime de quotas leiteiras, atribuição de quantidades de referência e respectiva reserva nacional)

1997-06-30 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/1997, 4º Suplemento, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 428-I/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades do Ramalho e Zambujeira pelo prazo máximo de 180 dias

1997-06-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 148/1997, Série I-B de 1997-06-30 1.ª Série

Portaria n.º 425/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo

1997-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 148/1997, 5º Suplemento, Série I-A de 1997-06-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-C/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 122/97 , do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 20 de Maio de 1997