Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-07-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 509/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro Pescador

1997-07-22 Ministério das Finanças Diário da República n.º 167/1997, Série I-A de 1997-07-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 176/97

Aprova a emissão de uma nota de 500$00 com a efígie de João de Barros

1997-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 167/1997, Série I-A de 1997-07-22 1.ª Série

Aviso n.º 210/97

Torna público ter a Letónia ratificado, em 2 de Maio de 1997, a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, aberta à assinatura em Estrasburgo em 21 de Março de 1983 e tendo entrado em vigor em 1 de Julho de 1985

1997-07-21 Ministério da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 508/97

Aprova os modelos de cartão de identificação dos funcionários do Ministério da Solidariedade e Segurança Social

1997-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 501/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-L2/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores de Trofa

1997-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 504/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-O7/93, de 14 de Julho, ao Clube Cinegético e Fluvial de São Mamede do Baroso

1997-07-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 497/97

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Administrativos da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas

1997-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 505/97

Altera a Portaria n.º 667-R4/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrifana, Casal de Cinza e Vila Garcia, município da Guarda)

1997-07-21 Ministério da Cultura Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 28/97

Estabelece o estatuto das carreiras de pessoal específicas da área funcional de arqueologia

1997-07-21 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 166/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 508-A/97

Regulamenta as provas práticas do exame de condução

1997-07-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 507/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia das Operações Florestais, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

1997-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 503/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-P7/93 , de 14 de Julho, à Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores da Freguesia de Fratel, C. R. L. - Secção de Caça e Pesca

1997-07-21 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 498/97

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada

1997-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 506/97

Altera a Portaria n.º 1241/95, de 13 de Outubro (define as normas técnicas e financeiras destinadas a minimizar os efeitos da seca e da geada, bem como as zonas atingidas e as actividades afectadas)

1997-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 166/1997, Série I-B de 1997-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 502/97

Altera a Portaria n.º 676/92, de 9 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal)