Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 176/97
Aprova a emissão de uma nota de 500$00 com a efígie de João de Barros
Aviso n.º 210/97
Torna público ter a Letónia ratificado, em 2 de Maio de 1997, a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, aberta à assinatura em Estrasburgo em 21 de Março de 1983 e tendo entrado em vigor em 1 de Julho de 1985
Portaria n.º 508/97
Aprova os modelos de cartão de identificação dos funcionários do Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Portaria n.º 501/97
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-L2/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores de Trofa
Portaria n.º 504/97
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-O7/93, de 14 de Julho, ao Clube Cinegético e Fluvial de São Mamede do Baroso
Portaria n.º 497/97
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Administrativos da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas
Portaria n.º 505/97
Altera a Portaria n.º 667-R4/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrifana, Casal de Cinza e Vila Garcia, município da Guarda)
Decreto Regulamentar n.º 28/97
Estabelece o estatuto das carreiras de pessoal específicas da área funcional de arqueologia
Portaria n.º 507/97
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia das Operações Florestais, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 503/97
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-P7/93 , de 14 de Julho, à Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores da Freguesia de Fratel, C. R. L. - Secção de Caça e Pesca
Portaria n.º 498/97
Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada
Portaria n.º 506/97
Altera a Portaria n.º 1241/95, de 13 de Outubro (define as normas técnicas e financeiras destinadas a minimizar os efeitos da seca e da geada, bem como as zonas atingidas e as actividades afectadas)
Portaria n.º 502/97
Altera a Portaria n.º 676/92, de 9 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal)