Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-07-22 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 167/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 13-A/97/A

Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1997

1997-07-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 515/97

Altera a Portaria n.º 396/91, de 10 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Murtede, município de Cantanhede

1997-07-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 514/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-O4/93 , de 14 de Julho, ao Clube Marinhense de Caçadores

1997-07-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 519/97

Altera a Portaria n.º 546/94, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ourentã, Bolho e Pocariça, município de Cantanhede

1997-07-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 512/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-V8/93, de 14 de Julho, à Associação de Caçadores do Norte de Águeda

1997-07-22 Ministério da Cultura Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 523/97

Fixa o perímetro da zona especial de protecção conjunta dos imóveis Castelo dos Mouros e Igreja de Santa Maria, sitos no concelho de Sintra e classificados como monumentos nacionais

1997-07-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 513/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-F5/93, de 14 de Julho, à Associação de Caçadores da Freguesia de Gesteira

1997-07-22 Assembleia da República Diário da República n.º 167/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-07-22 1.ª Série

Lei n.º 75-A/97

Alteração da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa

1997-07-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 511/97

Altera a Portaria n.º 722-I11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bogalhal, Valbom e Santa Eufémia, município de Pinhel

1997-07-22 Assembleia da República Diário da República n.º 167/1997, Série I-A de 1997-07-22 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 49/97

Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar dos Pedidos Pendentes no Ministério da Educação ou Objecto de Decisão nos Últimos Doze Meses para Reconhecimento ou Autorização e Funcionamento de Instituições ou Cursos do Ensino Superior Particular e Cooperativo

1997-07-22 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 167/1997, Série I-A de 1997-07-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 175/97

Altera o regime de licença para férias e por casamento dos militares das Forças Armadas

1997-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 167/1997, Série I-A de 1997-07-22 1.ª Série

Aviso n.º 212/97

Torna público ter a Estónia ratificado, em 29 de Maio de 1997, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica

1997-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 167/1997, Série I-A de 1997-07-22 1.ª Série

Aviso n.º 211/97

Torna público ter a Estónia ratificado, em 28 de Abril de 1997, a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, bem como o Protocolo Adicional

1997-07-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 167/1997, Série I-A de 1997-07-22 1.ª Série

Decreto n.º 37/97

Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, assinado em Lisboa em 26 de Março de 1997

1997-07-22 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 167/1997, Série I-B de 1997-07-22 1.ª Série

Portaria n.º 510/97

Actualiza a grelha salarial das carreiras do pessoal técnico de pilotagem e os subsídios atribuídos aos chefes de departamento e seus substitutos do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos (INPP)