Portaria n.º 535/97
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 310/91, de 9 de Abril, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 310/91, de 9 de Abril, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda
Altera a Portaria n.º 640-E1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penacova
Torna público ter a Lituânia ratificado, em 17 de Abril de 1997, a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta à assinatura em Estrasburgo em 20 de Abril de 1959 e tendo entrado em vigor em 12 de Junho de 1962, bem como o Protocolo Adicional, aberto à assinatura em Estrasburgo em 17 de Março de 1978...
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Adapta o Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, à Região Autónoma dos Açores (procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública)
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcôrrego, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 328/95 , de 18 de Abril
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-Q3/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa e regulamenta o respectivo curso
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 694/92, de 9 de Julho, ao Clube de Caçadores de Condeixa
Torna público ter o Listenstaina ratificado, em 17 de Abril de 1997, a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução de Decisões em Matéria de Guarda de Crianças e o Restabelecimento da Guarda das Crianças
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-B1/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Monte Colcurinho
Altera a Portaria n.º 722-D/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-G4/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Pedreiras
Altera a Portaria n.º 722-Z13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quinta de Pêro Martins, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 673/91, de 13 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Sobral e Amoreiras