Portaria n.º 1101-C/90
Fixa as classes das autorizações contidas nos alvarás de empreiteiros de obras públicas e de industriais da construção civil
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 1095/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Gamoal do Meio» e «Vale de Cabrela», situadas na freguesia de Canha, concelho do Montijo
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 5395503 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que altera o Decreto Regulamentar n...
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da Presidência do Conselho de Ministros no montante de 198109 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 18 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 20302668 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 100/90 , da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as normas de apoio à actividade teatral, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 5248752 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas nos orçamentos dos Ministérios da Justiça e da Saúde no montante de 177004 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201 (3.º suplemento), de 31 de Agosto de 1990
Portaria n.º 1091/90
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 102/90, do Ministério da Educação, que cria e regulamenta os quadros de valor e de excelência para os alunos das escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, público, particular ou cooperativo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 908/90, do Ministério da Educação, que reconhece o Instituto Superior Politécnico de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA, a funcionar nas instalações que possui em Santa Maria da Feira, como estabelecimento de ensino superior particular e autoriza o início dos cursos superiores de Comércio, de...
Portaria n.º 1097/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Retorta, Marateca, Bordalos, Marranoto Sul, Marranoto Norte e Azinheirinha», situadas na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, e «Capados Imperfeito», situada na freguesia de Pavia, concelho de Mora. Revoga a Portaria n...
Portaria n.º 1099/90
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Covões, concelho de Cantanhede
Portaria n.º 1093/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta da Gravanceira», «Quinta dos Carvalhos», «Quinta de Boais», «Quinta dos Picões da Bomba» (parte) e outras, situadas na freguesia de Escalhão, e «Quinta da Veiga» e «Ferrameiros», situadas na freguesia e concelho de Figueira de Castelo Rodrigo