Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 535/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 310/91, de 9 de Abril, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 529/97

Altera a Portaria n.º 640-E1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penacova

1997-07-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 168/1997, Série I-A de 1997-07-23 1.ª Série

Aviso n.º 214/97

Torna público ter a Lituânia ratificado, em 17 de Abril de 1997, a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta à assinatura em Estrasburgo em 20 de Abril de 1959 e tendo entrado em vigor em 12 de Junho de 1962, bem como o Protocolo Adicional, aberto à assinatura em Estrasburgo em 17 de Março de 1978...

1997-07-23 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 545/97

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viseu a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos

1997-07-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 168/1997, Série I-A de 1997-07-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/97/A

Adapta o Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, à Região Autónoma dos Açores (procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública)

1997-07-23 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 526/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcôrrego, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 328/95 , de 18 de Abril

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 537/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-Q3/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda

1997-07-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 542/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa e regulamenta o respectivo curso

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 531/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 694/92, de 9 de Julho, ao Clube de Caçadores de Condeixa

1997-07-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 168/1997, Série I-A de 1997-07-23 1.ª Série

Aviso n.º 213/97

Torna público ter o Listenstaina ratificado, em 17 de Abril de 1997, a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução de Decisões em Matéria de Guarda de Crianças e o Restabelecimento da Guarda das Crianças

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 534/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-B1/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Monte Colcurinho

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 528/97

Altera a Portaria n.º 722-D/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 538/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-G4/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Pedreiras

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 530/97

Altera a Portaria n.º 722-Z13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quinta de Pêro Martins, município de Figueira de Castelo Rodrigo

1997-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 168/1997, Série I-B de 1997-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 533/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 673/91, de 13 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Sobral e Amoreiras