Portaria n.º 1096/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade da Balanqueira de Baixo» e outras, situadas na freguesia e concelho de Arraiolos
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 936/90, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado. Revoga a Portaria n.º 180/88, de 24 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 112/90 dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Indústria e Energia no montante de 33469 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 382924 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 11 de Setembro de 1990
Portaria n.º 1092/90
Cria a reserva de caça parcial e por tempo indeterminado da Mata Nacional do Cabeção, no concelho de Mora
Portaria n.º 1100/90
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Vilar Maior, concelho do Sabugal
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 182719 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 11644029 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 1990
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 41/90, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social e respectivo Acordo Rectificativo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 172757 contos
Portaria n.º 1101-A/90
Fixa o coeficiente de actualização das rendas livres para vigorar durante o ano de 1991
Portaria n.º 1101/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Grande», «Herdade do Coval», «Monte da Coelha Nova» e anexas e «Herdade da Represa», situadas na freguesia de São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Monte da Coelha», situada na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/90 , do Ministério das Finanças, que adopta o ágio e o câmbio médio e que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira para a liquidação de contribuições, impostos e taxas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 20 de Setembro de 1990
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 4551399 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990