Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 636/97

Altera a Portaria n.º 501/94, de 6 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valado de Frades e Nazaré, município da Nazaré

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 619/97

Altera a Portaria n.º 606/94, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bico, Castanheira, Cunha, Resende e Vascões, município de Paredes de Coura

1997-08-08 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/97/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional do Trabalho (DIRTRA)

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 618/97

Altera a Portaria n.º 722-B4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cela, município de Alcobaça

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 622/97

Altera a Portaria n.º 559/94, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcorochel, Bregueira e Azinhaga, municípios de Torres Novas e Golegã

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 638/97

Altera a Portaria n.º 492/94, de 5 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior

1997-08-08 Ministério das Finanças Diário da República n.º 182/1997, Série I-A de 1997-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 202/97

Altera o artigo 279.º do Código de Processo Tributário, permitindo o pagamento prestacional de dívidas de imposto em situações até agora não abrangidas

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 637/97

Altera a Portaria n.º 424/94, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 620/97

Altera a Portaria n.º 722-H4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja

1997-08-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 46/97

Estabelece as orientações relativas à instalação e funcionamento das agências de acompanhamento dos serviços de saúde junto das administrações regionais de saúde

1997-08-08 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 613/97

Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações

1997-08-08 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 182/1997, Série I-A de 1997-08-08 1.ª Série

Acórdão n.º 496/97

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade, por violação dos artigos 167.º, alínea n), 229.º, n.º 1, alínea a), e 115.º, n.º 3, da Constituição, das normas do quadro anexo ao artigo 4.º e do artigo 5.º contidas no artigo único do Decreto da Assembleia Legislativa Regional n...

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 629/97

Altera a Portaria n.º 560/91, de 25 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Santa Iria e Póvoa de Santarém, município de Santarém

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 639/97

Altera a Portaria n.º 436/94, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvorge, Santiago da Guarda e Torre de Vale de Todos, município de Ansião

1997-08-08 Assembleia da República Diário da República n.º 182/1997, Série I-A de 1997-08-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 51/97

Viagem do Presidente da República ao Brasil