Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 183/1997, Série I-A de 1997-08-09 1.ª Série

Aviso n.º 251/97

Torna público terem, segundo notificação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Irlanda, a Irlanda e os Países Baixos depositado os instrumentos de ratificação da Convenção sobre a Determinação do Estado Responsável pela Análise de Um Pedido de Asilo Apresentado num Estado Membro das Comunidades Europeias, assinada em...

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 641/97

Altera a Portaria n.º 483/94, de 2 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Areias, Paio Mendes e Águas Belas, município de Ferreira do Zêzere

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 616/97

Altera a Portaria n.º 896-V/95, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 625/97

Altera a Portaria n.º 615-Q3/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 621/97

Altera a Portaria n.º 667-N7/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lardosa, município de Castelo Branco

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 630/97

Altera a Portaria n.º 692/95, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Romeira e Azoia de Baixo, município de Santarém

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 626/97

Altera a Portaria n.º 593/92, de 27 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ázere, Carapinha, Covelo e Mouronho, município de Tábua

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 635/97

Altera a Portaria n.º 667-J4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olival, município de Ourém

1997-08-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 45/97

Estabelece as normas a que deve obedecer a distribuição de recursos financeiros, humanos e tecnológicos no Serviço Nacional de Saúde

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 633/97

Altera a Portaria n.º 722-Z12/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mões e Moledo, município de Castro Daire

1997-08-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 17/97/M

Autoriza o Governo Regional a contrair um empréstimo interno amortizável de longo prazo

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 643/97

Altera a Portaria n.º 722-D13/92 , de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brenha e Quiaios, município da Figueira da Foz

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 634/97

Altera a Portaria n.º 279/93, de 11 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chãos, município de Ferreira do Zêzere

1997-08-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/1997, Série I-B de 1997-08-08 1.ª Série

Portaria n.º 615/97

Altera a Portaria n.º 375/94, de 14 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém

1997-08-08 Ministério da Economia Diário da República n.º 182/1997, Série I-A de 1997-08-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 203/97

Estabelece o regime para aprovação de novas concessões e a extensão das concessões de exploração existentes, em regime de serviço público, e construção das respectivas infra-estruturas, de redes de distribuição regional de gás natural