Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 104981 contos
Legislação
Legislação.
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Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para o ano de 1990 no montante de 31796 contos
Portaria n.º 1179/90
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal médico (valências de diabetologia e pediatria médica)
Aviso n.º 12/90
Estabelece a ponderação dos elementos do activo e extrapatrimoniais das instituições de crédito para efeitos de cálculo do rácio de solvabilidade
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 4793 contos
Deliberação da Assembleia da República n.º 12-PL/90
Inquérito parlamentar aos actos do Governo e da Comissão Consultiva da Radiodifusão
Aviso n.º 14/90
Determina que as instituições de crédito sujeitas à supervisão do Banco de Portugal tenham regras idênticas para a fiscalização e controlo dos «grandes riscos»
Aviso n.º 13/90
Determina a constituição de provisões pelas instituições de crédito
Portaria n.º 1180/90
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal médico, valência de medicina
Portaria n.º 1178/90
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 1177/90
Actualiza as pensões de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1013/89, de 22 de Novembro
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/90/A
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais de Angra do Heroísmo e da Horta
Portaria n.º 1172/90
Aplica ao pessoal de enfermagem das instituições dependentes da Direcção-Geral do Ensino Superior o regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 34/90 , de 24 de Janeiro
Portaria n.º 1176/90
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia do Rabaçal, concelho de Penela