Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 674/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 722-T10/92, de 15 de Julho

1997-08-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 185/1997, Série I-A de 1997-08-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 205/97

Regulamenta o estatuto legal do Defensor do Contribuinte, criado pelo artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de Setembro (Lei Orgânica do Ministério das Finanças)

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 683-C/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 882-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-08-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/97

Prorroga até 31 de Dezembro de 1997 o mandato da Comissão do Livro Branco da Segurança Social

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 653/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 582-DGF)

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 659/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 666/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Alter do Chão

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 670/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Chancana

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 654/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Almalaguês e Vila Seca

1997-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 678/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 683-D/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 547-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 675/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Torre e outras

1997-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 681/97

Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e licenciado e de diploma de estudos superiores especializados conferidos pelo Instituto Politécnico de Coimbra através das suas escolas superiores

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 660/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-H9/93, de 14 de Julho, ao Centro Social Polivalente/Associação Desportiva, Recreativa, Cultural e Social de Ega

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 683-F/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 989-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias