Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-12 Ministério da Saúde Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 683/97

Regulamenta a forma e os termos em que as partes III e IV dos processos relativos a pedidos de autorização de introdução de medicamentos no mercado podem ser devolvidas aos seus titulares

1997-08-12 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 652/97

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar as forças que constituirão a Missão das Forças Armadas Portuguesas na Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MFAP/MONUA)

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 672/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Candedo, município de Vinhais

1997-08-12 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 682/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 656/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo do Forno de Vidro, Monte Velho, Courela das Colmeias» e outros, sitos na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 254-E/96, de 15 de Julho

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 658/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa à Associação de Caça e Pesca do Guieiro

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 665/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Sapatoa

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 664/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Quinta da Granja

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 657/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Quinta do Valongo

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 663/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa ao Clube de Caça e Pesca Beira Erges

1997-08-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 185/1997, Série I-A de 1997-08-12 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 206/97

Regula o procedimento de ingresso na carreira de conservador e notário

1997-08-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/97

Altera o artigo 16.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/94, de 15 de Novembro

1997-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 679/97

Altera a Portaria n.º 547/86, de 24 de Setembro (autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Programas do Ensino Primário)

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 667/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Travessa

1997-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/1997, Série I-A de 1997-08-12 1.ª Série

Decreto n.º 41/97

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio do Ensino Superior, assinado na Praia aos 18 de Fevereiro de 1997