Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-13 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 186/1997, Série I-A de 1997-08-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 208/97

Integra transitoriamente na BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., para efeitos de conservação e exploração o lanço Torres Vedras (Sul)-Bombarral da AE 8-CRIL - Leiria

1997-08-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 186/1997, Série I-A de 1997-08-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 210/97

Integra nos quadros de zona pedagógica dos professores de habilitação suficiente vinculados ao Ministério da Educação ou, em alternativa, na carreira técnico-profissional do quadro único dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 661/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Benquerença

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 655/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa do Vale Serrano

1997-08-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 651/97

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 683-E/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 500-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 668/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Herdades de Casas Novas e Torrinha

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 671/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gemil, município de Vinhais

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 662/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 515/92, de 23 de Junho, à Associação de Caça e Pesca do Guieiro

1997-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 680/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Turismo e regulamenta o respectivo curso

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 683-A/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 987-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-08-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 669/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Cercal e Lamas

1997-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 676/97

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Engenharia Química Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

1997-08-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 677/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos

1997-08-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/1997, Série I-B de 1997-08-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/97

Avalia os laboratórios do Estado