Portaria n.º 706/97
Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Alcamins
Legislação
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Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Alcamins
Altera a Portaria n.º 1087/90, de 27 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Nazaré, município da Nazaré
Altera a Portaria n.º 1187-C/90, de 7 de Dezembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lourinhã, Miragaia e Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã
Ratifica o Plano Director Municipal de Alcochete
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 604/94, de 14 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Bragança
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 651/92, de 8 de Julho, à Associação de Caça e Pesca de Penha Garcia
Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Guadalupe
Altera a Portaria n.º 594/92, de 27 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tuizelo e Santalha, município de Vinhais
Altera a Portaria n.º 722-P2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Olaia e Paço, município de Torres Novas
Altera a Portaria n.º 632/91, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Altera a Portaria n.º 444/91, de 28 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial várias prédios rústicos sitos nas freguesias de Roliça e Pó, município do Bombarral
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 772/95, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal, e na freguesia e município do Redondo
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-Q7/93, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 887/94, de 3 de Outubro, à Associação de Caça e Pesca do Peso
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fonte Santa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-N2/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Beira Távora e Alto Douro