Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-22 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 706/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Alcamins

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 725/97

Altera a Portaria n.º 1087/90, de 27 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Nazaré, município da Nazaré

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 724/97

Altera a Portaria n.º 1187-C/90, de 7 de Dezembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lourinhã, Miragaia e Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã

1997-08-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/97

Ratifica o Plano Director Municipal de Alcochete

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 719/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 604/94, de 14 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Bragança

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 712/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 651/92, de 8 de Julho, à Associação de Caça e Pesca de Penha Garcia

1997-08-22 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 707/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Guadalupe

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 727/97

Altera a Portaria n.º 594/92, de 27 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tuizelo e Santalha, município de Vinhais

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 723/97

Altera a Portaria n.º 722-P2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador, Olaia e Paço, município de Torres Novas

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 726/97

Altera a Portaria n.º 632/91, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 722/97

Altera a Portaria n.º 444/91, de 28 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial várias prédios rústicos sitos nas freguesias de Roliça e Pó, município do Bombarral

1997-08-22 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 703/97

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 772/95, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal, e na freguesia e município do Redondo

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 718/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-Q7/93, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 887/94, de 3 de Outubro, à Associação de Caça e Pesca do Peso

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 709/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fonte Santa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 716/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-N2/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca Beira Távora e Alto Douro