Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-26 Presidência da República Diário da República n.º 196/1997, Série I-A de 1997-08-26 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 56/97

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau

1997-08-26 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 196/1997, Série I-A de 1997-08-26 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/97/M

Cria um sistema de incentivos financeiros à realização de acções promocionais à exportação de bordados, vimes e tapeçarias de origem artesanal feitos na Região Autónoma da Madeira, a título de comparticipação a fundo perdido

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 731/97

Extingue a concessão do regime cinegético especial à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social da Revilheira, situada na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 738/97

Altera a Portaria n.º 722-A12/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Tomar, município de Tomar

1997-08-25 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 729/97

Fixa o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 737/97

Altera a Portaria n.º 722-X3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 741/97

Altera a Portaria n.º 441/94, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bárrio e Vestiaria, município de Alcobaça

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 734/97

Altera a Portaria n.º 722-J11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo

1997-08-25 Ministério da Justiça Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 730/97

Altera a Portaria n.º 505/96, de 25 de Setembro (cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ponte de Lima)

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 732/97

Altera a Portaria n.º 848/90, de 18 de Setembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abitureiras, município de Santarém

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 733/97

Altera a Portaria n.º 254-DS/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 742/97

Altera a Portaria n.º 722-E14/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tuizelo e Santalha, município de Vinhais

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 739/97

Altera a Portaria n.º 722-C1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edrosa e Penhas Juntas, município de Vinhais

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 736/97

Altera a Portaria n.º 722-E/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Janeiro, município de Vinhais

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 735/97

Altera a Portaria n.º 722-P3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo