Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-25 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 728/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora

1997-08-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/1997, Série I-B de 1997-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 740/97

Altera a Portaria n.º 620/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meca, município de Alenquer

1997-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 194/1997, Série I-A de 1997-08-23 1.ª Série

Lei n.º 96/97

Determina a aplicação da taxa reduzida do IVA a certas prestações de serviços relacionados com os resíduos sólidos urbanos e da taxa intermédia aos refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas

1997-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 194/1997, Série I-A de 1997-08-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 52/97

Designação de vogais do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela Assembleia da República

1997-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 194/1997, Série I-A de 1997-08-23 1.ª Série

Lei n.º 95/97

Altera a Lei n.º 58/90, de 7 de Setembro (regime da actividade de televisão)

1997-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 194/1997, Série I-A de 1997-08-23 1.ª Série

Lei n.º 94/97

Alteração ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro (regime de empreitadas de obras públicas)

1997-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 194/1997, Série I-A de 1997-08-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 53/97

Eleição de membros do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

1997-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 194/1997, Série I-A de 1997-08-23 1.ª Série

Lei n.º 97/97

Autoriza o Governo a proceder à revisão do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio

1997-08-23 Assembleia da República Diário da República n.º 194/1997, Série I-A de 1997-08-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 54/97

Eleição de cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público

1997-08-22 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 193/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 727-B/97

Altera as vagas fixadas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1997-1998, para a Escola Superior de Enfermagem de Faro

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 52/97

Fixa as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social da ribeira de Cadelos

1997-08-22 Assembleia da República Diário da República n.º 193/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-08-22 1.ª Série

Lei n.º 93-A/97

Rectifica a Lei n.º 22/97 , de 27 de Junho (altera o regime de uso e porte de arma)

1997-08-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 193/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 727-A/97

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1997-1998, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior politécnico público

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 715/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 722-X2/92, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 558/95, de 12 de Junho, à Associação de Caçadores do Sardoal

1997-08-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 193/1997, Série I-B de 1997-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 717/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 442/94, de 30 de Junho, alterada pela Portaria n.º 886/94, de 3 de Outubro, ao Clube de Caça das Caneiras