Portaria n.º 753/97
Altera a Portaria n.º 667-B5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barco, Coutada e Ourondo, município da Covilhã
Legislação
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Altera a Portaria n.º 667-B5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barco, Coutada e Ourondo, município da Covilhã
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades dos Coutos, Broça, Couto do Juncal, Monte do Arneiro» e outros, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira. Revoga a Portaria n.º 612/94, de 14 de Julho
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Monte das Ramas, A dos Calças, Monte da Pinça, Monte do Carneiro, Reguengo do Mato, Pêro Mouro, Salvador Jorge do Meio» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Ourique, município da Ourique. Revoga as Portarias n...
Altera a Portaria n.º 667-U4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhas, município de Macedo de Cavaleiros
Autoriza, a título excepcional, no ano lectivo de 1997-1998, dentro das vagas disponíveis, o 2.º ano dos cursos a que se refere o n.º 3.º da Portaria n.º 850/87, de 3 de Novembro
Altera a Portaria n.º 640-D4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela
Altera a Portaria n.º 895/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Artesanal e Industrial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e Gestão Empresarial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela
Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, para Sociologia e aprova o respectivo plano de estudos
Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha), para Sociologia e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela