Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 753/97

Altera a Portaria n.º 667-B5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barco, Coutada e Ourondo, município da Covilhã

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 763/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades dos Coutos, Broça, Couto do Juncal, Monte do Arneiro» e outros, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira. Revoga a Portaria n.º 612/94, de 14 de Julho

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 776/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 767/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Monte das Ramas, A dos Calças, Monte da Pinça, Monte do Carneiro, Reguengo do Mato, Pêro Mouro, Salvador Jorge do Meio» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Ourique, município da Ourique. Revoga as Portarias n...

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 751/97

Altera a Portaria n.º 667-U4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhas, município de Macedo de Cavaleiros

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 778/97

Autoriza, a título excepcional, no ano lectivo de 1997-1998, dentro das vagas disponíveis, o 2.º ano dos cursos a que se refere o n.º 3.º da Portaria n.º 850/87, de 3 de Novembro

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 759/97

Altera a Portaria n.º 640-D4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 780/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 758/97

Altera a Portaria n.º 895/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 774/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 775/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Artesanal e Industrial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 770/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e Gestão Empresarial no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 772/97

Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, para Sociologia e aprova o respectivo plano de estudos

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 773/97

Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Caldas da Rainha), para Sociologia e aprova o respectivo plano de estudos

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 771/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela