Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-29 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 783/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Gato e Escadas», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche

1997-08-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 789/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1997-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 784/97

Altera a Portaria n.º 578/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo e Cidadelhe, município de Pinhel

1997-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 785/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Cujancas, Vale da Mó, Porfírias, Vale de Junco» e outros, sitos na freguesia de Chancelaria, município do Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 467/94, de 1 de Julho

1997-08-29 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 18/97/M

Recomenda ao Governo Regional a integração dos ajudantes familiares que prestam serviço por conta do Centro de Segurança Social da Madeira em misericórdias e instituições particulares de solidariedade social nos respectivos quadros

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 766/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Furadouro, município de Condeixa-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 338/94, de 31 de Maio

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 761/97

Revoga a Portaria n.º 231/97, de 3 de Abril (fixa as quantias a pagar à Direcção-Geral de Protecção das Culturas devidas pelas certificações e ensaios de sementes). Repristina as Portarias n.os 853/86 e 235/89, respectivamente de 9 de Novembro e de 29 de Março

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 754/97

Altera a Portaria n.º 667-T7/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir do Porto, município das Ca das da Rainha

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 755/97

Altera a Portaria n.º 533/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e Ericeira, município de Mafra

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 769/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos

1997-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97

Aprova a lista nacional de sítios (1.ª fase) prevista no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 226/97, de 27 de Agosto (transpõe para o direito interno a Directiva n.º 92/43/CEE , do Conselho, de 21 de Maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens)

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 746/97

Altera a Portaria n.º 722-A13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfaiates, município do Sabugal

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 752/97

Altera a Portaria n.º 667-X4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vidais e Landal, município das Caldas da Rainha

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 768/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 760/97

Adopta como símbolo de identificação o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas