Portaria n.º 783/97
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Gato e Escadas», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Gato e Escadas», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Altera a Portaria n.º 578/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo e Cidadelhe, município de Pinhel
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Cujancas, Vale da Mó, Porfírias, Vale de Junco» e outros, sitos na freguesia de Chancelaria, município do Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 467/94, de 1 de Julho
Recomenda ao Governo Regional a integração dos ajudantes familiares que prestam serviço por conta do Centro de Segurança Social da Madeira em misericórdias e instituições particulares de solidariedade social nos respectivos quadros
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Furadouro, município de Condeixa-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 338/94, de 31 de Maio
Revoga a Portaria n.º 231/97, de 3 de Abril (fixa as quantias a pagar à Direcção-Geral de Protecção das Culturas devidas pelas certificações e ensaios de sementes). Repristina as Portarias n.os 853/86 e 235/89, respectivamente de 9 de Novembro e de 29 de Março
Altera a Portaria n.º 667-T7/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir do Porto, município das Ca das da Rainha
Altera a Portaria n.º 533/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e Ericeira, município de Mafra
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos
Aprova a lista nacional de sítios (1.ª fase) prevista no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 226/97, de 27 de Agosto (transpõe para o direito interno a Directiva n.º 92/43/CEE , do Conselho, de 21 de Maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens)
Altera a Portaria n.º 722-A13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfaiates, município do Sabugal
Altera a Portaria n.º 667-X4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vidais e Landal, município das Caldas da Rainha
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso
Adopta como símbolo de identificação o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas