Portaria n.º 743/97
Cria o Fundo de Iniciativas Regionais e aprova o Regulamento do Fundo de Iniciativas Regionais (FIR)
Legislação
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Cria o Fundo de Iniciativas Regionais e aprova o Regulamento do Fundo de Iniciativas Regionais (FIR)
Prorroga por mais 90 dias os efeitos da Portaria n.º 238-A/97, de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/89, de 19 de Maio)
Altera a Portaria n.º 680/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra
Altera a Portaria n.º 722-F/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mantalvão, município de Nisa
Altera a Portaria n.º 693/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coz, município de Alcobaça
Eleição dos membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança
Altera a Portaria n.º 533/92, de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios sitos nas freguesias de Tremês, Alcanede e Azoia de Cima, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 470/96, de 9 de Setembro
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu
Altera a Portaria n.º 459/95, de 15 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Podentes, São Miguel e Santa Eufémia, município de Penela
Altera a Portaria n.º 667-S8/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Comba, município de Vila Nova de Foz Côa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo, município de Nisa. Revoga as Portarias n.os 896-A2/95 e 742/96, respectivamente de 15 de Julho e 13 de Dezembro
Altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande