Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 743/97

Cria o Fundo de Iniciativas Regionais e aprova o Regulamento do Fundo de Iniciativas Regionais (FIR)

1997-08-28 Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 745/97

Prorroga por mais 90 dias os efeitos da Portaria n.º 238-A/97, de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 166/89, de 19 de Maio)

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 749/97

Altera a Portaria n.º 680/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 750/97

Altera a Portaria n.º 722-F/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mantalvão, município de Nisa

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 748/97

Altera a Portaria n.º 693/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coz, município de Alcobaça

1997-08-28 Assembleia da República Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Declaração n.º 5/97

Eleição dos membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 765/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 747/97

Altera a Portaria n.º 533/92, de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 764/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios sitos nas freguesias de Tremês, Alcanede e Azoia de Cima, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 470/96, de 9 de Setembro

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 779/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1997-08-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 777/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 756/97

Altera a Portaria n.º 459/95, de 15 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Podentes, São Miguel e Santa Eufémia, município de Penela

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 757/97

Altera a Portaria n.º 667-S8/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Comba, município de Vila Nova de Foz Côa

1997-08-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 762/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo, município de Nisa. Revoga as Portarias n.os 896-A2/95 e 742/96, respectivamente de 15 de Julho e 13 de Dezembro

1997-08-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28 1.ª Série

Portaria n.º 744/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande