Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/97

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Olhão

1997-08-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 781/97

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil na parte referente ao grupo de pessoal operário qualificado, carreira de mecânico de manutenção

1997-08-29 Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 792/97

Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 129/96 , de 23 de Abril (define os incentivos especiais à formação profissional, ao emprego e ao desenvolvimento de programas ocupacionais, bem como as medidas especiais de protecção social aplicáveis aos trabalhadores dos sectores têxtil e de vestuário no Vale do Ave)

1997-08-29 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/97/A

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia

1997-08-29 Ministério da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Declaração n.º 6/97

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 1997

1997-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144-A/97

Homologa o resultado do concurso público relativo à reprivatização da QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A.

1997-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/97

Âmbito do financiamento comunitário ao controlo da actividade da pesca

1997-08-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 786/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de Caçadores do Concelho de Mação

1997-08-29 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 19/97/M

Recomenda ao Governo Regional a redução do preço de energia eléctrica fornecida às instituições de solidariedade social e associações de bombeiros na Região Autónoma da Madeira

1997-08-29 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/97/A

Cria, na ilha de São Miguel, uma comissão coordenadora de ilha, prevista no Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro

1997-08-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 199/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-08-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 226-A/97

Aprova a 3.ª fase do processo de privatização do capital da Portugal Telecom, S. A.

1997-08-29 Ministério para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 54/97

Altera o Despacho Normativo n.º 52/93, de 8 de Abril (estabelece normas e procedimentos quanto aos programas de formação/emprego promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional)

1997-08-29 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 53/97

Estabelece o regime de aplicação da medida «Formação e educação» do Subprograma Agricultura, co-financiada no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE). Revoga o Despacho Normativo n.º 744/94, de 7 de Outubro

1997-08-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 791/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela

1997-08-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação, da Saúde, para a Qualificação e o Emprego e da Solidarieda Diário da República n.º 199/1997, Série I-B de 1997-08-29 1.ª Série

Portaria n.º 782/97

Estabelece as normas e o processo de acreditação das entidades que utilizem verbas do Fundo Social Europeu (FSE) para financiamento da sua actividade