Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 202/1997, Série I-B de 1997-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 801/97

Fixa em três o número de secretarias administrativas de execuções fiscais para funcionarem em Lisboa e uma no Porto

1997-09-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/1997, Série I-B de 1997-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 802/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e São Saturnino,município de Fronteira, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel. Revoga a Portaria n.º 847/95, de 13 de Julho

1997-09-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 202/1997, Série I-B de 1997-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 804/97

Altera os planos de estudos da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal no que se refere ao curso de Iniciação ao Movimento, ao curso geral de Dança e ao curso complementar de Dança

1997-09-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/1997, Série I-B de 1997-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 803/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mora, município de Vimioso

1997-09-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 202/1997, Série I-B de 1997-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 800/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta

1997-09-02 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Diário da República n.º 202/1997, Série I-B de 1997-09-02 1.ª Série

Portaria n.º 1/97/A

Adopta o símbolo da participação da Região Autónoma dos Açores na EXPO 98

1997-09-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 201/1997, Série I-B de 1997-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 794/97

Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo

1997-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/1997, Série I-B de 1997-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 798/97

Estabelece que as quantias resultantes do pagamento de serviços prestados nos PIF do Porto e de Lisboa passem a constituir receita da Direcção-Geral de Veterinária, desde que prestados no âmbito das suas competências

1997-09-01 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 201/1997, Série I-B de 1997-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 799/97

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem ao Indivíduo Adulto e Idoso em Situação de Doença Crónica e aprova o respectivo plano de estudos

1997-09-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 201/1997, Série I-B de 1997-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 793/97

Actualiza as ajudas de custo dos militares por deslocação em território nacional a partir de Janeiro de 1997

1997-09-01 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 201/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 799-A/97

Fixa novas taxas para o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP). Revoga a Portaria n.º 701-A/97 , de 21 de Agosto

1997-09-01 Ministério da Justiça Diário da República n.º 201/1997, Série I-B de 1997-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 796/97

Cria o 4.º Cartório Notarial do Funchal, de 1.ª classe

1997-09-01 Ministério da Economia Diário da República n.º 201/1997, Série I-B de 1997-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 797/97

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Opacímetros

1997-09-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 201/1997, Série I-B de 1997-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 795/97

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil na parte referente à carreira dos técnicos superiores de saúde, área funcional de laboratório

1997-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-08-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14-P/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 772-B/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova os quadros de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Algarve, do Alentejo, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...