Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 816/97

Regulamenta o combate à dopagem no desporto

1997-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 819/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira. Revoga as Portarias n.os 407/90, de 31 de Maio, e 254-R/96, de 15 de Julho

1997-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 811/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração Pública

1997-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 813/97

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Públicas e de Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões

1997-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 812/97

Altera a Portaria n.º 116/95, de 3 de Fevereiro, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Gestão de Empresas

1997-09-04 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/97/M

Sujeita a medidas preventivas a nova ligação rodoviária Caniço (Cancela)-Camacha (Nogueira)

1997-09-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 805/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «50 Anos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil»

1997-09-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 807/97

Altera a Portaria n.º 667-B4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benedita e Alvorninha, municípios de Alcobaça e Caldas da Rainha

1997-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 814/97

Altera os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e licenciado em Ensino e de diploma de estudos superiores especializados e aprova o modelo de carta de curso do grau de licenciado dos diplomados dos cursos de est dos superiores especializados conferidos pelo Instituto Politécnico de Bragança através das suas escolas...

1997-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 810/97

Altera as condições em que pode ser atribuído o grau de licenciado aos titulares do diploma de estudos superiores especializados em Auditoria e em Controle Financeiro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

1997-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 808/97

Altera a Portaria n.º 1121/91, de 29 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira no Instituto Superior de Administração e Gestão

1997-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 809/97

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

1997-09-04 Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 815/97

Cria cursos profissionais, de nível secundário, de Mestre de Cerâmica Artística (Técnico Empresário), Lojista (Técnico Empresário de Comércio Tradicional) e Técnico Auxiliar de Conservação e Restauro de Talha

1997-09-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04 1.ª Série

Portaria n.º 806/97

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «1100 Anos de Avintes»

1997-09-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 203/1997, Série I-A de 1997-09-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 231/97

Regulamenta o concurso de recrutamento para os cargos de director de serviços e chefe de divisão