Portaria n.º 851/97
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz
Altera a Portaria n.º 875/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão das Galés, município de Mafra
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades dos Três Pinheiros, Breijinho de Baixo, Breijinho de Cima, Breijinho Novo, Sobreira Só, Courela Nova da Sobreira e Quinhão do Borbolegão», sitos na freguesia e município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 683/91, de 15 de Julho
Altera a Portaria n.º 566/94, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Luso, município da Mealhada
Altera a Portaria n.º 640-G1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal
Altera a Portaria n.º 528/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Gradiz e Sequeiros, município de Aguiar da Beira
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de Caçadores da Serra do Reboredo
Altera a Portaria n.º 722-M4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castrelos, município de Bragança
Define a natureza, a composição e as competências da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM)
Altera a Portaria n.º 674/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cernache, município de Coimbra
Altera a Portaria n.º 468/94 , de 1 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cebolais de Cima e Perais, municípios de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída ao Grupo Cultural, Recreativo e Desportivo de Caça e Pesca do Freixo
Altera o Estatuto da Academia da Força Aérea. Revoga o Decreto Regulamentar n.º 20/88, de 3 de Maio. Regulamenta o Decreto-Lei n.º 300/94, de 16 de Dezembro (Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas)
Altera a Portaria n.º 346/94, de 1 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Soalheira, Louriçal do Campo e São Vicente da Beira, municípios de Fundão e Castelo Branco
Altera a Portaria n.º 434/94, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvorge e Santiago da Guarda, município de Ansião