Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/1997, Série I-B de 1997-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 849/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Roque Vaz», «Herdade da Pina» «Herdade de Alicerce» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches

1997-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/1997, Série I-B de 1997-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 844/97

Altera a Portaria n.º 609/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guia, município de Pombal

1997-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/1997, Série I-B de 1997-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 836/97

Altera a Portaria n.º 435/94, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvorge e Santiago da Guarda, município de Ansião

1997-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/1997, Série I-B de 1997-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 831/97

Altera a Portaria n.º 667-M5/93 , de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maiorca e Alhadas, município da Figueira da Foz

1997-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/1997, Série I-B de 1997-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 850/97

Altera a Portaria n.º 896-G1/95, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foz do Arelho, município das Caldas da Rainha

1997-09-05 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 817/97

Altera a Portaria n.º 218/97 , de 1 de Abril (estabelece as condições para aumentos de dotações de carga decorrentes da transferência de serviços de empresas proprietárias de veículos afectos ao transporte particular de mercadorias para empresas de transporte público rodoviário de mercadorias para o ano de 1997)

1997-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 55/97

Altera o Despacho Normativo n.º 12-A/96 , de 3 de Abril (estabelece os critérios a que devem obedecer as candidaturas à medida «Apoio às explorações agrícolas» do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF)

1997-09-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 824/97

Altera a Portaria n.º 1153/95, de 20 de Setembro, que criou e regula o curso de estudos superiores especializados em Sistemas Eléctricos de Energia, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

1997-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 821/97

Fixa as taxas por campanha a aplicar ao controlo e certificação de materiais de viveiro de plantas florestais devidas à Direcção-Geral das Florestas pelos fornecedores de materiais de viveiro

1997-09-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/97

Cria o Programa de Desenvolvimento Integrado do Alentejo (PROALENTEJO)

1997-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 820/97

Fixa, para o corrente ano, o rendimento de referência válido para o território continental

1997-09-05 Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 818/97

Aprova a lista harmonizada, que abrange todos os resí-duos, designada por Catálogo Europeu de Resíduos (CER)

1997-09-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 823/97

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

1997-09-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 205/1997, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 822/97

Altera a Portaria n.º 267/95, de 3 de Abril, que criou e regula o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Extensão Agrárias ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

1997-09-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 205/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-09-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145-A/97

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/97, de 10 de Julho (empréstimo interno «Obrigações do Tesouro - OT/EURO»)