Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Almodôvar

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 867/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeço de Vide e Alter do Chão, municípios de Fronteira e Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 582/95, de 17 de Junho

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 860/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Sesmarias das Moças, Mascarenhas, Fontanas e Courela de Pedro Afonso», sitos nas freguesias de Grândola e Azinheira de Barros, município de Grândola. Revoga as Portarias n.os 926/89 e 188/96, respectivamente de 20 de Outubro e 30 de Maio

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 878/97

Altera a Portaria n.º 580/91, de 28 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Encarnação, município de Mafra

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 884/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Areias e do Cebolinho, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade dos Cebolinhos» e «Herdade das Areias», sitos na freguesia de São Bento do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n...

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 864/97

Altera a Portaria n.º 598/95, de 19 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ventosa, município de Torres Vedras

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 877/97

Altera a Portaria n.º 1020/90, de 12 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 859/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Veiros, município de Estremoz, e nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, município de Monforte e Santo Aleixo, município de Monforte. Revoga as Portarias n.os 722-J7/92 e 1218/95, respectivamente de 15 de Julho e 9 de Outubro

1997-09-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Alvito

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 876/97

Altera a Portaria n.º 1187-A/90, de 7 de Dezembro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lourinhã, Santa Bárbara, Marteleira e Miragaia, município da Lourinhã

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 873/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Famaguda, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Famaguda, das Freiras e Outros», sitos na freguesia e município de Monforte

1997-09-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 891/97

Aprova o Regulamento Interno do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 862/97

Altera a Portaria n.º 640-V2/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 885/97

Altera a Portaria n.º 615-N3/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Torres Novas

1997-09-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Oliveira do Hospital