Portaria n.º 91/91
Altera vários artigos do Regulamento de Utilização e Exploração das Instalações do Complexo Desportivo do Jamor/Estádio Nacional
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração de Rectificação n.º 10/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1201/90, do Ministério do Comércio e Turismo, que exclui o regime de preços declarados para a produção de azeite, refinação de azeite e produção e refinação de óleos alimentares enquadrados no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão 1973), publicada no...
Despacho Normativo n.º 24/91
Cria no quadro comum das delegações regionais do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Declaração de Rectificação n.º 1/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a Lei Orgânica do Instituto Português de Cinema, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 391/82, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª-A série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 13/91
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª-B série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1991, referente às declarações dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais
Declaração de Rectificação n.º 26/91
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 135584099 contos, publicada no Diário da República, 1.ª-B série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 28/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1221/90, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que fixa as normas a que devem obedecer os distintivos nos veículos utilizados no transporte público ocasional de mercadorias, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 12 de Dezembro de 1990
Declaração de Rectificação n.º 6/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 360/90, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o regime e quadro do pessoal da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 1990
Declaração n.º 17/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 2121854 contos
Declaração de Rectificação n.º 17/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 887/90 , do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que cria uma zona de defesa hidrogeológica do aquífero cársico que alimenta as captações por furos, destinadas ao abastecimento de Portalegre, no sítio designado por Olhos de Água (São Salvador de Aramenha), publicada no Diário da...
Declaração de Rectificação n.º 7/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1208/90 , dos Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo, que fixa as taxas e tarifas dos serviços postais e de telecomunicações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 18 de Dezembro de 1990
Declaração de Rectificação n.º 21/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152/90, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que fixa os valores máximos das rendas dos contratos de arrendamento rural a praticar no ano de 1990, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1990
Declaração de Rectificação n.º 8/91
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios, no montante de 12105758 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1990
Declaração de Rectificação n.º 16/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 37/91, do Ministério do Comércio e Turismo, que exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973), publicada no Diário da República, 1.ª-B série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 18/91
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que aprova modelos de impressos publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (6.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990