Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 925/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais na Universidade Fernando Pessoa

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 901/97

Altera a Portaria n.º 615-O3/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zibreira, município de Torres Novas

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 899/97

Altera a Portaria n.º 552/94, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cartaxo, Vila Chã de Ourique e Vale da Pinta, município do Cartaxo

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 894/97

Altera a Portaria n.º 584/91, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Outeiro da Cabeça, município de Torres Vedras

1997-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 923/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em recursos Humanos e Comunicação e regulamenta o respectivo curso

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 905/97

Altera a Portaria n.º 531/92, de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calvelhe e Izeda, município de Bragança

1997-09-10 Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 889/97

Aprova o curso profissional de Técnico Auxiliar de Infância, de nível secundário

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 858/97

Altera a Portaria n.º 640-S2/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Antão do Tojal, município de Loures

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 868/97

Altera a Portaria n.º 627/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Foz Côa, Freixo de Numão e Santo Amaro, município de Vila Nova de Foz Côa

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 882/97

Altera a Portaria n.º 170/91, de 1 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quadrazais, município do Sabugal

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 875/97

Altera a Portaria n.º 599/90, de 31 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quadrazais, município de Idanha-a-Nova

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 857/97

Altera a Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 871/97

Altera a Portaria n.º 24/90, de 11 de Janeiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rapoula do Côa, município do Sabugal

1997-09-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 856/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 881/97

Altera a Portaria n.º 448/91, de 28 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém