Portaria n.º 925/97
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais na Universidade Fernando Pessoa
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Relações Internacionais na Universidade Fernando Pessoa
Altera a Portaria n.º 615-O3/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zibreira, município de Torres Novas
Altera a Portaria n.º 552/94, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cartaxo, Vila Chã de Ourique e Vale da Pinta, município do Cartaxo
Altera a Portaria n.º 584/91, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Outeiro da Cabeça, município de Torres Vedras
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em recursos Humanos e Comunicação e regulamenta o respectivo curso
Altera a Portaria n.º 531/92, de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calvelhe e Izeda, município de Bragança
Aprova o curso profissional de Técnico Auxiliar de Infância, de nível secundário
Altera a Portaria n.º 640-S2/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Antão do Tojal, município de Loures
Altera a Portaria n.º 627/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Foz Côa, Freixo de Numão e Santo Amaro, município de Vila Nova de Foz Côa
Altera a Portaria n.º 170/91, de 1 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quadrazais, município do Sabugal
Altera a Portaria n.º 599/90, de 31 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quadrazais, município de Idanha-a-Nova
Altera a Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos
Altera a Portaria n.º 24/90, de 11 de Janeiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rapoula do Côa, município do Sabugal
Altera o quadro de pessoal do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja
Altera a Portaria n.º 448/91, de 28 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém