Portaria n.º 874/97
Altera a Portaria n.º 667-Q5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz, Almoster e Vila de Marmeleira, municípios de Santarém e Rio Maior
Legislação
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Altera a Portaria n.º 667-Q5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz, Almoster e Vila de Marmeleira, municípios de Santarém e Rio Maior
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Santarém para Engenharia Electrotécnica Industrial, bem como o respectivo plano de estudos
Declara instalada a Inspecção de Leiria da Polícia Judiciária
Altera a Portaria n.º 174/91, de 1 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Triana, município de Alenquer
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Aveiro relativamente à carreira dos técnicos superiores de saúde, área funcional de farmácia
Altera a Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata, município de Castelo Branco
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vendas Novas
Altera a Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Carneiros, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Carneiros», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Altera a Portaria n.º 722-I/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Romeira, município de Santarém
Altera a Portaria n.º 628/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanena, Bugalhos e Moitas Vendas, município de Alcanena
Altera a Portaria n.º 898/89, de 14 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carvalhal, município do Bombarral
Altera a Portaria n.º 399/95, de 3 de Maio (altera o regime e o plano curricular do curso de mestrado em Direito da Universidade Lusíada)
Altera a Portaria n.º 406/91, de 15 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeida, Malpartida e Junça, município de Almeida
Altera a Portaria n.º 124/90, de 16 de Fevereiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão