Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 874/97

Altera a Portaria n.º 667-Q5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz, Almoster e Vila de Marmeleira, municípios de Santarém e Rio Maior

1997-09-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 888/97

Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Santarém para Engenharia Electrotécnica Industrial, bem como o respectivo plano de estudos

1997-09-10 Ministério da Justiça Diário da República n.º 209/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 891-A/97

Declara instalada a Inspecção de Leiria da Polícia Judiciária

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 879/97

Altera a Portaria n.º 174/91, de 1 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Triana, município de Alenquer

1997-09-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 855/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Aveiro relativamente à carreira dos técnicos superiores de saúde, área funcional de farmácia

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 866/97

Altera a Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata, município de Castelo Branco

1997-09-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vendas Novas

1997-09-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 886/97

Altera a Portaria n.º 418/96, de 27 de Agosto, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 883/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Carneiros, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Carneiros», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 880/97

Altera a Portaria n.º 722-I/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Romeira, município de Santarém

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 869/97

Altera a Portaria n.º 628/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanena, Bugalhos e Moitas Vendas, município de Alcanena

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 872/97

Altera a Portaria n.º 898/89, de 14 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carvalhal, município do Bombarral

1997-09-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 887/97

Altera a Portaria n.º 399/95, de 3 de Maio (altera o regime e o plano curricular do curso de mestrado em Direito da Universidade Lusíada)

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 861/97

Altera a Portaria n.º 406/91, de 15 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeida, Malpartida e Junça, município de Almeida

1997-09-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 870/97

Altera a Portaria n.º 124/90, de 16 de Fevereiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão