Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 906/97

Altera a Portaria n.º 576/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Louriceira, município de Alcanena

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 908/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Casal do Pereiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes

1997-09-11 Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 893/97

Aprova o modelo de bilhete de identidade e cria a carteira de identificação policial da Polícia Marítima

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 897/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale da Balça, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Vale da Balça», sito na freguesia de Canha, município do Montijo

1997-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 926/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Administração na Universidade Fernando Pessoa

1997-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 929/97

Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão das PMEs da Universidade Fernando Pessoa para Gestão e o respectivo plano de estudos

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 895/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Serrinha e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Comandante, Bichos, Rei Salvador» (parte) e outros, sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior

1997-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 210/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 149-A/97

Estabelece a generalidade das condições finais e concretas da 3.ª fase do processo de privatização da Portugal Telecom, S. A.

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 902/97

Altera a Portaria n.º 234/94, de 16 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 903/97

Altera a Portaria n.º 569/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Espinho, município do Sabugal

1997-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 924/97

Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação e do Design da Universidade Fernando Pessoa para Engenharia da Comunicação e altera o respectivo plano de estudos

1997-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 927/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Publicitária na Universidade Fernando Pessoa

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 904/97

Altera a Portaria n.º 608/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 907/97

Altera a Portaria n.º 634/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes, município de Leiria

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 898/97

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Cruzetinhas, sita na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca