Portaria n.º 906/97
Altera a Portaria n.º 576/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Louriceira, município de Alcanena
Legislação
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Altera a Portaria n.º 576/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Louriceira, município de Alcanena
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Casal do Pereiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes
Aprova o modelo de bilhete de identidade e cria a carteira de identificação policial da Polícia Marítima
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale da Balça, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Vale da Balça», sito na freguesia de Canha, município do Montijo
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências da Administração na Universidade Fernando Pessoa
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão das PMEs da Universidade Fernando Pessoa para Gestão e o respectivo plano de estudos
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Serrinha e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Comandante, Bichos, Rei Salvador» (parte) e outros, sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior
Estabelece a generalidade das condições finais e concretas da 3.ª fase do processo de privatização da Portugal Telecom, S. A.
Altera a Portaria n.º 234/94, de 16 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior
Altera a Portaria n.º 569/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Espinho, município do Sabugal
Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Comunicação e do Design da Universidade Fernando Pessoa para Engenharia da Comunicação e altera o respectivo plano de estudos
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Publicitária na Universidade Fernando Pessoa
Altera a Portaria n.º 608/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso
Altera a Portaria n.º 634/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes, município de Leiria
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Cruzetinhas, sita na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca