Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-11 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 922/97

Fixa os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 920/97

Altera a Portaria n.º 722-Z11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Tomar, município de Tomar

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 921/97

Altera a Portaria n.º 722-R11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Saldanha, município de Mogadouro

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 913/97

Altera a Portaria n.º 580/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valada, município do Cartaxo

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 915/97

Altera a Portaria n.º 659/92, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Quintino, município de Sobral de Monte Agraço

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 919/97

Altera a Portaria n.º 722-G5/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 911/97

Altera a Portaria n.º 636/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silveira, município de Torres Vedras

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 918/97

Altera a Portaria n.º 722-A1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrenho, Castanheira, Sebadelhe da Serra e Torre do Terrenho, município de Trancoso

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 912/97

Altera a Portaria n.º 658/92, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caria, município de Belmonte

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 917/97

Altera a Portaria n.º 568/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Dois Portos, município de Torres Vedras

1997-09-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 928/97

Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade da Universidade Fernando Pessoa para Contabilidade e Auditoria e o respectivo plano de estudos

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 900/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras, abrangendo prédios rústicos sitos nas freguesias de Conceição e Terrugem, municípios de Vila Viçosa e Elvas

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 896/97

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Abrunheira de Cima e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Abrunheira de Cima, Atalaia do Viso, Outeirão, Sobreira da Barra, Monte da Barradinha» e outros, sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira dos Barros e São Mamede...

1997-09-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 892/97

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo um lugar da categoria de secretário aduaneiro de 2.ª classe, da carreira de secretário aduaneiro, a extinguir quando vagar

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 909/97

Altera a Portaria n.º 615-S3/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abrigada, município de Alenquer