Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 957/97

Altera a Portaria n.º 640-M/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Isidoro, município de Mafra

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 945/97

Altera a Portaria n.º 656/92, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, município de Óbidos

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 950/97

Altera a Portaria n.º 356/94, de 7 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapas, Ribeira e São Pedro, município de Torres Novas

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 947/97

Altera a Portaria n.º 722-V/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 944/97

Altera a Portaria n.º 702/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 948/97

Altera a Portaria n.º 722-Q2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça

1997-09-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 930/97

Fixa o índice 100 da escala salarial dos funcionários e agentes do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 952/97

Altera a Portaria n.º 334/93, de 20 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Além da Ribeira, município de Tomar

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 934/97

Altera a Portaria n.º 254-GJ/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 946/97

Altera a Portaria n.º 668-G/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 932/97

Altera a Portaria n.º 722-B/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Formoso, São Pedro de Rio Seco e Naves, município de Almeida

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 942/97

Altera a Portaria n.º 722-A/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espinheiro, município de Alcanena

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 910/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade da Gachinha, Herdade da Varzem da Ordem, Herdade da Várzea de Cima» e outras, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 914/97

Altera a Portaria n.º 637/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpedriz e Montes, município de Alcobaça

1997-09-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/1997, Série I-B de 1997-09-11 1.ª Série

Portaria n.º 916/97

Altera a Portaria n.º 588/92, de 27 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carnota, município de Alenquer