Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 960/97

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 954/97

Altera a Portaria n.º 667-F4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alburitel, município de Ourém

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 943/97

Altera a Portaria n.º 722-O/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mido, Leomil e Cenouras, município de Almeida

1997-09-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 931/97

Actualiza as taxas de alvarás de radiodifusão sonora

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 955/97

Altera a Portaria n.º 667-P9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benquerenças, município de Castelo Branco

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 936/97

Altera a Portaria n.º 722-B3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova

1997-09-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 962/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Fernando Pessoa

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 941/97

Altera a Portaria n.º 722-P/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Pedro e Almoster, municípios de Azambuja e Santarém

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 951/97

Altera a Portaria n.º 668-C/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matacães, município de Torres Vedras

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 949/97

Altera a Portaria n.º 443/94, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maiorga, município de Alcobaça

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 933/97

Altera a Portaria n.º 722-D2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 953/97

Altera a Portaria n.º 358/94, de 7 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimeiro, município de Alcobaça

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 935/97

Altera a Portaria n.º 635/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 937/97

Altera a Portaria n.º 722-X11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos

1997-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 938/97

Altera a Portaria n.º 722-D11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale, São Jorge e Ermelo, município de Arcos de Valdevez