Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova os planos de estudos do curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, nas variantes de Português e Francês e Matemática e Ciências da Natureza, ministradas pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 5013 contos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2642100 contos para o ano de 1990
Cria carreiras específicas na área do transporte aéreo regional
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes no âmbito dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais não previstas no Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1190 no montante de 113154 contos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1990 no montante de 2647478 contos
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros não previstas no Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 456500 contos
Aprova o cartão de identificação dos inspectores do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE)
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 3024 contos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 1047623 contos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 4401059 contos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 1683 contos
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação para o ano de 1990 no montante de 109012 contos