Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1009/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1370-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1001/97

Altera a Portaria n.º 667-X2/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mação

1997-09-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 999/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1003/97

Altera a Portaria n.º 592/94, de 13 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1005/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1036-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1012/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1509-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1013/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1416-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1004/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1031-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 220/1997, de 23 de setembro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 250/97

Sujeita a registo e publicação a revogação e a caducidade das licenças atribuídas às entidades que operam na zona franca da Madeira

1997-09-23 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 220/1997, de 23 de setembro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 249/97

Regula a instalação de sistema de recepção e distribuição de radiodifusão sonora e televisiva em edifícios

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 982/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1799-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 988/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 648-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Declaração n.º 7/97

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 1996 (continente e Regiões Autónomas)

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 219/1997 1.ª Série

Portaria n.º 993-B/97

Altera a Portaria n.º 633/91, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Lagoa, município de Óbidos

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 977/97

Altera a Portaria n.º 667-L9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azueira e Gradil, município de Mafra