Portaria n.º 1009/97
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1370-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Legislação
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1370-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Altera a Portaria n.º 667-X2/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mação
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar
Altera a Portaria n.º 592/94, de 13 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1036-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1509-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1416-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1031-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Sujeita a registo e publicação a revogação e a caducidade das licenças atribuídas às entidades que operam na zona franca da Madeira
Regula a instalação de sistema de recepção e distribuição de radiodifusão sonora e televisiva em edifícios
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1799-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 648-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 1996 (continente e Regiões Autónomas)
Altera a Portaria n.º 633/91, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Lagoa, município de Óbidos
Altera a Portaria n.º 667-L9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azueira e Gradil, município de Mafra