Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 996/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

1997-09-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 997/97

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuído à Sociedade de Hotelaria Senhora da Veiga, Lda.

1997-09-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1028/97

Altera a Portaria n.º 484/97, de 14 de Julho (autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, através da sua Escola Superior de Gestão de Barcelos, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e regulamenta o respectivo curso)

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1024/97

Revoga a concessão da zona de caça associativa ao Clube de Caçadores de Fanhões

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1000/97

Altera a Portaria n.º 450/94, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Acha, Proença-a-Velha e Oledo, município de Idanha-a-Nova

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1008/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1250-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1015/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1010/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1395-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1002/97

Altera a Portaria n.º 667-U2/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de Santo António, município do Sabugal

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1007/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1220-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1014/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1011/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1404-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1016/97

Revoga a concessão da zona de caça social de Melgaço

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1006/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1145-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 998/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova