Portaria n.º 996/97
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuído à Sociedade de Hotelaria Senhora da Veiga, Lda.
Altera a Portaria n.º 484/97, de 14 de Julho (autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, através da sua Escola Superior de Gestão de Barcelos, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e regulamenta o respectivo curso)
Revoga a concessão da zona de caça associativa ao Clube de Caçadores de Fanhões
Altera a Portaria n.º 450/94, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Acha, Proença-a-Velha e Oledo, município de Idanha-a-Nova
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1250-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1395-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Altera a Portaria n.º 667-U2/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de Santo António, município do Sabugal
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1220-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1404-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1145-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova