Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 981/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1062-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 987/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 551-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 983/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1599-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 979/97

Altera a Portaria n.º 385/94, de 16 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Prazeres de Aljubarrota, município de Alcobaça

1997-09-22 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/97/M

Altera a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 992/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 906-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 219/1997 1.ª Série

Portaria n.º 993-A/97

Altera a Portaria n.º 895/89, de 14 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Bombarral e Vale Covo, município do Bombarral

1997-09-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/97

Aval do Estado ao empréstimo até ao montante equivalente a PTE 11200000000, que a GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S. A., vai contrair junto do BEI

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 219/1997 1.ª Série

Portaria n.º 993-C/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1117-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 978/97

Altera a Portaria n.º 667-C9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 989/97

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Atalaia pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/97/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Recursos Humanos

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 990/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 860-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 986/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 491-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 219/1997, de 22 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 975/97

Altera a Portaria n.º 354/94, de 7 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Prazeres de Aljubarrota, município de Alcobaça