Declaração de Rectificação n.º 97/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 262/91, dos Ministérios da Justiça e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que regulamenta o Decreto-Lei n...
Legislação
Legislação.
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Aviso n.º 61/91
Torna público terem sido concluídos por ambas as Partes os respectivos processos de aprovação do Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República da Irlanda, assinado em Dublim
Declaração de Rectificação n.º 65/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 72/91, do Ministério das Finanças, que regula a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a comercialização e a comparticipação de medicamentos de uso humano, publicado no Diário da República, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 102/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 48/91, da Presidência do Conselho de Ministros, de terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para 1990 no montante de 519987 contos, publicada no Diário da República, n.º 80, de 6 de Abril de 1991
Declaração de Rectificação n.º 91/91
De ter sido rectificada a Declaração n.º 45/91, de transferências de verbas do Ministério do Comércio e Turismo, no montante de 91920 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1991
Declaração de Rectificação n.º 92/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 234/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que reformula o regime jurídico de formação de instrutores de escolas de condução, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 22 de Março de 1991
Declaração de Rectificação n.º 86/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 183/91, dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo, que extingue a delegação na Áustria, do Centro de Turismo de Portugal na Alemanha e cria o Centro de Turismo de Portugal na Áustria, com sede em Viena, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração de Rectificação n.º 71/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 137/91, do Ministério das Finanças, que regula o processo de adesão de Portugal ao Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), publicado no Diário da República, n.º 79 (suplemento), de 5 de Abril de 1991
Declaração de Rectificação n.º 89/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 244/91, dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo, que extingue a delegação na Itália do Centro de Turismo de Portugal em França e cria o Centro de Turismo de Portugal em Itália, com sede em Milão, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração de Rectificação n.º 66/91
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 23/91, do Ministério das Finanças, que estabelece o estatuto das carreiras e categorias específicas do pessoal de informática, publicado no Diário da República, n.º 9, de 11 de Janeiro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 85/91
De ter sido rectificada a Portaria n.º 241/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Regulamento do Concurso Público para Atribuição de uma licença para a Prestação de Serviço de Telecomunicações Complementar Móvel - Serviço Móvel Terrestre, funcionando na faixa 900 MHz, publicada no Diário...
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/91/M
Altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Educação, Juventude e Emprego, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro
Portaria n.º 370-A/91
Altera os quadros de pessoal de diversos organismos e serviços da Secretaria de Estado da Cultura
Portaria n.º 364/91
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal próprio da Câmara Municipal de Seia