Portaria n.º 981/97
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1062-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Legislação
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1062-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 551-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1599-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Altera a Portaria n.º 385/94, de 16 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Prazeres de Aljubarrota, município de Alcobaça
Altera a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 906-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Altera a Portaria n.º 895/89, de 14 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Bombarral e Vale Covo, município do Bombarral
Aval do Estado ao empréstimo até ao montante equivalente a PTE 11200000000, que a GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S. A., vai contrair junto do BEI
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1117-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Altera a Portaria n.º 667-C9/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra
Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Atalaia pelo prazo máximo de 180 dias
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Recursos Humanos
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 860-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 491-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias
Altera a Portaria n.º 354/94, de 7 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Prazeres de Aljubarrota, município de Alcobaça