Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 58/97

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social da serra da Estrela

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 60/97

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social da serra do Marão

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1022/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1078-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 59/97

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça nacional da serra da Cabreira

1997-09-24 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 994/97

Aprova as taxas devidas pelo exercício de caça na zona militar do Campo Militar de Santa Margarida

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1021/97

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1020-DGF), pelo prazo máximo de 180 dias

1997-09-24 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 35/97

Alarga a área crítica de recuperação e reconversão urbanística da Mouraria

1997-09-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/97

Concede, através do Ministro das Finanças, uma doação à República da Polónia, com carácter de auxílio de emergência, para a aquisição de medicamentos e equipamentos que permitam a redução das perdas causadas às populações atingidas pelas inundações catastróficas ocorridas naquele país

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1017/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1019/97

Altera a Portaria n.º 600-C/96, de 22 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Moita do Norte, Tancos, Vila Nova da Barquinha e Golegã, municípios de Vila Nova da Barquinha e Golegã

1997-09-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1027/97

Altera a Portaria n.º 698-A/97, de 20 de Agosto, que aprovou o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 nos cursos de estudos superiores especializados de ensino superior particular e cooperativo

1997-09-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/97

Aval do Estado ao empréstimo no montante equivalente a PTE 20000000000 (1.ª parcela), que a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., vai contrair junto do BEI

1997-09-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1018/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova

1997-09-24 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/97/A

Altera o quadro de pessoal dos estabelecimentos termais das Furnas, do Carapacho e do Varadouro

1997-09-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 221/1997, de 24 de setembro de 1997 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/97

Altera a planta de ordenamento do Plano Director Municipal de Tondela, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/94 , de 6 de Outubro