Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-10-01 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 227/1997, de 1 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1035/97

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem da Madeira a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos

1997-10-01 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 227/1997, de 1 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1036/97

Revoga o n.º 3 do n.º 4.º da Portaria n.º 698/94 , de 26 de Julho (medidas agro-ambientais), e o n.º 2 do n.º 5.º da Portaria n.º 1177/95 , de 26 de Setembro (estabelece o regime de aplicação do programa zonal de Castro Verde)

1997-10-01 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 227/1997, de 1 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1034/97

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem da Madeira a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

1997-10-01 Assembleia da República Suplemento do Diário da República n.º 227/1997 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 60-A/97

Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro

1997-10-01 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 227/1997, de 1 de outubro de 1997 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 61/97

Estabelece o regime de protecção social aplicável aos docentes de nacionalidade estrangeira

1997-10-01 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 227/1997, de 1 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 39/97

Altera o mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 49/91, de 20 de Setembro, que fixa a estrutura indiciária de estagiário de técnico de ambiente

1997-10-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 227/1997, de 1 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1033/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro Guimarães - Cascais

1997-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-A/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 171/97, do Ministério das Finanças, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P...

1997-09-30 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 226/1997, de 30 de setembro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 262/97

Atribui suplementos remuneratórios aos membros da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-Estruturas do Alqueva (CAIA)

1997-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-F/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 133-B/97 , do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que altera o regime jurídico das prestações familiares constante dos Decretos-Leis n...

1997-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-L/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 761/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que revoga a Portaria n.º 231/97, 3 de Abril (fixa as quantias a pagar à Direcção-Geral de Protecção das Culturas devidas pelas certificações e ensaios de sementes) e repristina as Portarias n...

1997-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-G/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/97, do Ministério do Ambiente, que estabelece a orgânica do Instituto dos Resíduos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1997

1997-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-O/97

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Comissão para as Comemorações dos 500 Anos das Misericórdias, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 30 de Junho de 1997

1997-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 226/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15-C/97

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 14-T/97 , publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série-B, n.º 200, de 30 de Agosto de 1997

1997-09-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Suplemento do Diário da República n.º 226/1997 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7-A/97/A

Fixa em 8 milhões de contos o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1997