Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 236/1997, de 11 de outubro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 271/97

Torna público ter, por nota de 11 de Fevereiro de 1997, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa comunicado ter o Governo da República Islâmica do Irão depositado, em 24 de Fevereiro de 1997, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha Causada por Operações de Imersão de...

1997-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 236/1997, de 11 de outubro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 269/97

Torna público ter o director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual comunicado ter o Governo da República Eslovaca depositado, em 13 de Junho de 1997, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Referente ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid a 27 de Junho de 1989...

1997-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 236/1997, de 11 de outubro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 276/97

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado ter o Reino da Bélgica depositado, em 25 de Julho de 1997, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria...

1997-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 236/1997, de 11 de outubro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 274/97

Torna público ter o Usbequistão depositado, em 7 de Fevereiro de 1994, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves e à Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil

1997-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 236/1997, de 11 de outubro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 273/97

Torna público ter o Governo de Myanmar depositado, em 20 de Maio de 1996, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil

1997-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 236/1997, de 11 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 66/97

Exonera o ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de embaixador de Portugal em Teerão

1997-10-11 Ministério da Educação Suplemento do Diário da República n.º 236/1997 1.ª Série

Portaria n.º 1047-A/97

Altera a Portaria n.º 727-A/97, de 22 de Agosto (fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula de inscrição, no ano lectivo de 1997-1998, nos cursos de estudos superiores especializados do ensino superior politécnico público)

1997-10-11 Presidência da República Diário da República n.º 236/1997, de 11 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 67/97

Nomeia o ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli

1997-10-10 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 235/1997, de 10 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1047/97

Altera a Portaria n.º 498/97, de 21 de Julho (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada)

1997-10-10 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 235/1997, de 10 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 42/97

Altera o Decreto Regulamentar n.º 38/90 , de 27 de Novembro (regulamenta o regime das avaliações de impacte ambiental)

1997-10-09 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 234/1997, de 9 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/97/M

Aprova a orgânica da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/91/M, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/92/M, de 13 de Fevereiro, e a Portaria n.º 68/96, de 14 de Junho

1997-10-09 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 234/1997, de 9 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1045/97

Altera a Portaria n.º 201/96, de 5 de Junho (Regulamento Interno do Grupo Hospitalar dos Hospitais Civis de Lisboa)

1997-10-09 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 234/1997, de 9 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/97/M

Determina que o recrutamento para os cargos de directores de serviços e chefes de divisão, bem como os equiparados a estes, dos organismos e serviços da Secretaria Regional de Educação pode ser feito de entre funcionários não possuidores de curso superior, nos termos da lei em vigor

1997-10-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 234/1997, de 9 de outubro de 1997 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/97

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Halla Climate Control Corporation, a Mando Machinery Corporation e a Halla Climate Control (Portugal) - Ar Condicionado, Lda...

1997-10-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 234/1997, de 9 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1046/97

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física e Animação Social no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) de Bragança