Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-10-16 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 240/1997, de 16 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1054/97

Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA). Revoga a Portaria n.º 922/91 , de 4 de Setembro

1997-10-16 Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 240/1997, de 16 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1060/97

Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a Portaria n.º 141/97 , de 26 de Fevereiro

1997-10-16 Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 240/1997, de 16 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1061/97

Fixa os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de ensino especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 140/97 , de 26 de Fevereiro

1997-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 240/1997, de 16 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1056/97

Revoga a Portaria n.º 683-E/97, de 12 de Agosto (Clube de Caçadores de Vale da Viga e Limítrofes, sito no município da Lourinhã)

1997-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 240/1997, de 16 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1057/97

Revoga a Portaria n.º 683-C/97, de 12 de Agosto (ACMA - Associação de Caçadores de Maçussa-Azambuja, sita no município da Azambuja)

1997-10-16 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 240/1997, de 16 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1055/97

Aprova a lista de fabricantes autorizados de aditivos, pré-misturas e alimentos compostos para animais. Revoga a Portaria n.º 54/96, de 21 de Fevereiro

1997-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 240/1997, de 16 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1059/97

Revoga a Portaria n.º 683-D/97, de 12 de Agosto (Associação de Caçadores de Pernes, sita no município de Santarém)

1997-10-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1997, de 15 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 281/97

Faculta aos titulares de diplomas de nível não superior na área das tecnologias da saúde que não foram abrangidos pela equiparação ao grau de bacharel conferida ao abrigo do artigo 9.º do Decreto-Lei n...

1997-10-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 239/1997, de 15 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 280/97

Altera o Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de Dezembro, que integrou no sistema educativo nacional, ao nível do ensino politécnico, o ensino das tecnologias da saúde

1997-10-15 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 239/1997, de 15 de outubro de 1997 1.ª Série

Declaração n.º 8/97

Renúncia das funções de juiz do Tribunal Constitucional do conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz

1997-10-15 Assembleia da República Diário da República n.º 239/1997, de 15 de outubro de 1997 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 61/97

Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha

1997-10-15 Assembleia da República Diário da República n.º 239/1997, de 15 de outubro de 1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 16/97

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 52/97, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 194, de 23 de Agosto de 1997

1997-10-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 239/1997, de 15 de outubro de 1997 1.ª Série

Decreto n.º 58/97

Aprova o Regulamento do Trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses

1997-10-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 238/1997, de 14 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1053/97

Altera a Portaria n.º 254-EP/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bucelas, município de Loures. Revoga a Portaria n.º 1009/97, de 24 de Setembro

1997-10-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 238/1997, de 14 de outubro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1051/97

Altera a Portaria n.º 722-Z2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vales, município de Valpaços. Revoga a Portaria n.º 981/97, de 22 de Setembro