Portaria n.º 1054/97
Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA). Revoga a Portaria n.º 922/91 , de 4 de Setembro
Legislação
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Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA). Revoga a Portaria n.º 922/91 , de 4 de Setembro
Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a Portaria n.º 141/97 , de 26 de Fevereiro
Fixa os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de ensino especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 140/97 , de 26 de Fevereiro
Revoga a Portaria n.º 683-E/97, de 12 de Agosto (Clube de Caçadores de Vale da Viga e Limítrofes, sito no município da Lourinhã)
Revoga a Portaria n.º 683-C/97, de 12 de Agosto (ACMA - Associação de Caçadores de Maçussa-Azambuja, sita no município da Azambuja)
Aprova a lista de fabricantes autorizados de aditivos, pré-misturas e alimentos compostos para animais. Revoga a Portaria n.º 54/96, de 21 de Fevereiro
Revoga a Portaria n.º 683-D/97, de 12 de Agosto (Associação de Caçadores de Pernes, sita no município de Santarém)
Faculta aos titulares de diplomas de nível não superior na área das tecnologias da saúde que não foram abrangidos pela equiparação ao grau de bacharel conferida ao abrigo do artigo 9.º do Decreto-Lei n...
Altera o Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de Dezembro, que integrou no sistema educativo nacional, ao nível do ensino politécnico, o ensino das tecnologias da saúde
Renúncia das funções de juiz do Tribunal Constitucional do conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz
Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 52/97, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 194, de 23 de Agosto de 1997
Aprova o Regulamento do Trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses
Altera a Portaria n.º 254-EP/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bucelas, município de Loures. Revoga a Portaria n.º 1009/97, de 24 de Setembro
Altera a Portaria n.º 722-Z2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vales, município de Valpaços. Revoga a Portaria n.º 981/97, de 22 de Setembro