Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-A/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Famalicão

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-C/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila do Conde

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-J/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Lousada

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-G/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Felgueiras

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-B/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paredes

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-I/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Caminha

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-N/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Gondomar

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 121/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/91

Aprova o regulamento da venda de 40% do capital social do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S. A.

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça Diário da República n.º 121/1991, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 433/91

Regulamenta o tipo de calibre de armas a utilizar pela Polícia Judiciária

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-M/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Esposende

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-L/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Póvoa de Varzim

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 121/1991, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Declaração n.º 82/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 79901 contos para o ano de 1990

Abrir ligação Índice

1991-05-27 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 121/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 435-D/91

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Matosinhos

Abrir ligação Índice

1991-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 120/1991, Série I-A de 1991-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 71/91

Torna público ter a Finlândia aceitado, em 27 de Fevereiro de 1991, o Acordo Europeu Relativo às Pessoas Que Participam nos Processos perante a Comissão e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, aberto para assinatura, em Londres, em 6 de Maio de 1969

Abrir ligação Índice

1991-05-25 Assembleia da República Diário da República n.º 120/1991, Série I-A de 1991-05-25 1.ª Série

Rectificação n.º 11/91

À Lei n.º 7/91, de 15 de Março, publicada no Diário da República, n.º 62, de 15 de Março de 1991

Abrir ligação Índice