Portaria n.º 1066/97
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG
Aprova os procedimentos de instrução de pedidos de licenciamento dos empreendimentos turísticos no novo regime de instalação e funcionamento
Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio aplicáveis na construção, instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de restauração e de bebidas
Cria uma estrutura de projecto para implantação dos serviços de atendimento ao cidadão
Torna público que, nos termos do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, foi em 8 de Setembro de 1997 emitida por parte de Portugal uma nota que dá por concluídos os preceitos constitucionais internos, na sequência de idêntico procedimento por parte...
Em autos de contas de partidos políticos, julga cometidas pelos partidos políticos que identifica infracções previstas no artigo 14.º da Lei n.º 72/93, de 30 de Novembro, e consequentemente pune cada um desses partidos com as coimas que indica
Aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Assuntos Europeus e de Relações Internacionais, do Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Viagem do Presidente da República à Holanda
Atribui ao Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde competência para a prestação de apoio a comissões técnicas e científicas do Ministério da Saúde e para o pagamento de despesas relativas a projectos na área da saúde
Requerida a instrução por um só ou por alguns dos arguidos abrangidos por uma acusação, os efeitos daquela estendem-se aos restantes que por ela possam ser afectados, mesmo que a não tenham requerido...
Fixa os resultados da aplicação dos critérios estabelecidos pelo Decreto Regulamentar n.º 41/97, de 7 de Outubro, a cada município e a cada corpo de bombeiros
Aprova o plano geral de investimento apresentado pelo agrupamento Orbitur
Ratifica o Plano de Urbanização do Alto dos Barronhos, no município de Oeiras
Ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Mirandela, ratificado pela Resolução n.º 109/94, de 2 de Novembro
Revoga a Portaria n.º 683-B/97, de 12 de Agosto (Associação de Caçadores da Freguesia de Arrouquelas, sita no município de Rio Maior)