Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-10-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 249/1997, Série I-B de 1997-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 1078/97

Altera a Portaria n.º 508/94, de 7 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrouquelas e Alcoentre, municípios de Rio Maior e Azambuja. Revoga a Portaria n.º 1004/97, de 24 de Setembro

1997-10-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 248/1997, Série I-B de 1997-10-25 1.ª Série

Portaria n.º 1073/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Comunicação e Técnicas Gráficas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

1997-10-25 Ministério da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 248/1997, Série I-B de 1997-10-25 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 43/97

Aprova a Lei Orgânica do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento, do Ministério da Solidariedade e Segurança Social

1997-10-25 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 248/1997, Série I-B de 1997-10-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 64/97

Estabelece normas relativas à nova atribuição de verbas e actualização dos montantes atribuídos e ainda não pagos incluídos no programa «Sedes de juntas de freguesia»

1997-10-25 Ministério da Economia Diário da República n.º 248/1997, Série I-B de 1997-10-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 65/97

Altera o Despacho Normativo n.º 552/94 , de 29 de Julho [regulamenta o Regime de Apoio à Adesão ao Mercado de Capitais do Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP)]

1997-10-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 248/1997, 2º Suplemento, Série I-A de 1997-10-25 1.ª Série

Aviso n.º 277-A/97

Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 29 de Setembro de 1997, a Resolução n.º 1130 (1997)

1997-10-25 Presidência da República Diário da República n.º 248/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-10-25 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 67-B/97

Ratifica o Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de Maio de 1997

1997-10-25 Assembleia da República Diário da República n.º 248/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-10-25 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 62-A/97

Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de Maio de 1997

1997-10-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 248/1997, Série I-B de 1997-10-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/97

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penso, no município de Melgaço

1997-10-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 248/1997, Série I-B de 1997-10-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97

Ratifica o Plano Director Municipal de Alcobaça

1997-10-24 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 247/1997, Série I-A de 1997-10-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 296/97

Define o regime de instalação da Inspecção-Geral do Ambiente

1997-10-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 247/1997, Série I-A de 1997-10-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 295/97

Altera a redacção dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 99/97, de 26 de Abril [Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)]

1997-10-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 247/1997, Série I-A de 1997-10-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 293/97

Altera o Decreto-Lei n.º 60/94, de 24 de Fevereiro (Lei Orgânica do Instituto da Cooperação Portuguesa)

1997-10-24 Ministério das Finanças Diário da República n.º 247/1997, Série I-A de 1997-10-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 294/97

Revê o contrato de concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.

1997-10-23 Ministério da Economia Diário da República n.º 246/1997, Série I-B de 1997-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 1068/97

Aprova os sinais normalizados dos empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e de bebidas e das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e das informações de carácter geral e dos serviços por eles prestados