Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1090/97

Altera o quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação

1997-11-03 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/97/A

Aprova o orçamento para o ano de 1998

1997-11-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/97

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Praia da Vagueira, no município de Vagos

1997-11-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1094/97

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para as áreas abrangidas pelo Plano Geral de Urbanização da Vila de Mértola, no município de Mértola

1997-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1102/97

Garante as condições de educação para os alunos que frequentam as associações e cooperativas de ensino especial

1997-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1103/97

Garante as condições de educação especial em estabelecimentos de ensino particular

1997-11-03 Ministério da Economia Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1095/97

Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico

1997-11-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Sesimbra

1997-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1100/97

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Língua e Cultura Portuguesa no Instituto Superior de Educação e Ciências - ISEC, a partir do ano lectivo de 1997-1998

1997-11-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1096/97

Permite o sistema de autoliquidação na cobrança da taxa de produção aplicável ao vinagre de vinho

1997-11-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/97

Desenvolve um processo interministerial e interinstitucional de reforma do sistema de protecção de crianças e jovens em risco

1997-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1097/97

Altera a designação do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões para Matemática Aplicada e altera o respectivo plano de estudos

1997-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1101/97

Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1992-1993, à autorização de funcionamento do curso de Ciências Farmacêuticas no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, bem como ao reconhecimento do grau de licenciado, concedidos pela Portaria n.º 589/95, de 17 de Junho

1997-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1099/97

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Tecnologias de Informação no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas - ISTEC (Porto)

1997-10-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 253/1997, Série I-A de 1997-10-31 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 300/97

Cria a carreira de psicólogo dos serviços de psicologia e orientação