Portaria n.º 1090/97
Altera o quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação
Legislação
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Altera o quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação
Aprova o orçamento para o ano de 1998
Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Praia da Vagueira, no município de Vagos
Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para as áreas abrangidas pelo Plano Geral de Urbanização da Vila de Mértola, no município de Mértola
Garante as condições de educação para os alunos que frequentam as associações e cooperativas de ensino especial
Garante as condições de educação especial em estabelecimentos de ensino particular
Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética das máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Sesimbra
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Língua e Cultura Portuguesa no Instituto Superior de Educação e Ciências - ISEC, a partir do ano lectivo de 1997-1998
Permite o sistema de autoliquidação na cobrança da taxa de produção aplicável ao vinagre de vinho
Desenvolve um processo interministerial e interinstitucional de reforma do sistema de protecção de crianças e jovens em risco
Altera a designação do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões para Matemática Aplicada e altera o respectivo plano de estudos
Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1992-1993, à autorização de funcionamento do curso de Ciências Farmacêuticas no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, bem como ao reconhecimento do grau de licenciado, concedidos pela Portaria n.º 589/95, de 17 de Junho
Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Tecnologias de Informação no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas - ISTEC (Porto)
Cria a carreira de psicólogo dos serviços de psicologia e orientação