Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/97/A

Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma dos Açores

1997-11-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Aviso n.º 280/97

Torna público ter, por nota de 20 de Maio de 1997 e nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter recebido, em 5 de Novembro de 1996, o...

1997-11-04 Assembleia da República Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Lei n.º 117/97

Altera o artigo 60.º do Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários

1997-11-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 255/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1104-A/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «500 Anos da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia»

1997-11-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 303/97

Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, em Paredes

1997-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/97/A

Altera o Decreto Regional n.º 18/80/A, de 21 de Agosto (estabelece o regime jurídico do arrendamento rural dos baldios)

1997-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21/97/A

Cria a Escola Profissional das Capelas, no concelho de Ponta Delgada

1997-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/97/A

Dispensa do exercício efectivo de funções, por períodos limitados, aos trabalhadores que sejam membros dos órgãos executivos das misericórdias e outras instituições particulares de solidariedade social

1997-11-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Aviso n.º 281/97

Torna público ter o Governo da República da Gâmbia depositado, em 9 de Setembro de 1997, o instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), concluído em Washington a 19 de Junho de 1970, modificado a 28 de Setembro de 1979 e a 3 de Fevereiro de 1984

1997-11-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 255/1997, 1º Suplemento, Série I-B de 1997-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1104-B/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «EXPO'98 - Oceanos»

1997-11-03 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1092/97

Regulamenta os limites de peso e dimensão dos veículos. Revoga a Portaria n.º 850/94, de 22 de Setembro

1997-11-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1093/97

Ratifica a suspensão do Plano de Pormenor do Terreno B, em Ponte de Sor

1997-11-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1091/97

Cria a Escola do Ensino Secundário de Penafiel n.º 2, para entrar em funcionamento no ano lectivo de 1997-1998

1997-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1104/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias, aprovado pela Portaria n.º 185/91, de 4 de Março

1997-11-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1098/97

Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1991-1992, à autorização de funcionamento do curso de Psicologia Clínica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte bem como ao reconhecimento do grau de licenciado concedidos pela Portaria n.º 164/95, de 28 de Fevereiro