Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1113/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Tomar, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Comportamento Organizacional e regulamenta o respectivo curso

1997-11-05 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1107/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «700 Anos do Tratado de Alcanises»

1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1110/97

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 779/95, de 12 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social dos Lameirões, situada nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, município de Moura

1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1111/97

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 549/95, de 3 de Junho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social dos Castelos, situada na freguesia de São Cistóvão, município de Montemor-o-Novo

1997-11-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 195/97

Aprova o anteprojecto de proposta de lei eleitoral para a Assembleia da República

1997-11-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1106/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João

1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1108/97

Revoga a Portaria n.º 522/74 , de 21 de Agosto (estabelece penalidades a aplicar na colheita e transporte de pinhas de pinheiro-manso no período compreendido entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro)

1997-11-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1105/97

Aprova o quadro de pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa

1997-11-05 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1118/97

Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelas Escolas Superiores de Tecnologia da Sáude de Lisboa, Porto e Coimbra

1997-11-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Matosinhos

1997-11-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1115/97

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição no Porto, a partir do ano lectivo de 1997-1998

1997-11-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1116/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino do Francês no 1.º Ciclo do Ensino Básico e regulamenta o respectivo curso

1997-11-04 Assembleia da República Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Lei n.º 116/97

Estatuto do Trabalhador-Estudante

1997-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/97/A

Cria a Comissão Consultiva Regional para a Defesa dos Direitos das Mulheres

1997-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 255/1997, Série I-A de 1997-11-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 302/97

Altera o Decreto-Lei n.º 93/97 , de 23 de Abril, que aprovou a Lei Orgânica da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio